CONCEPTUAL EVOLUTION OF SPECIAL EDUCATION: A VIEW CENTERED ON THE LEGAL FRAMEWORK IN PORTUGAL

Authors

  • Elsa Maria Gabriel Morgado Filiação institucional: Investigador Auxiliar Convidado do Centro de Estudos Filosóficos e Humanísticos – Universidade Católica Portuguesa – Braga. Centro de Estudos em Letras – UTAD, EV. Investigadora de Pós-doc na Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro. http://orcid.org/0000-0002-3653-7876
  • Levi Leonido Fernandes da Silva Filiação institucional: Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro. Investigador do Centro de Investigação em Ciências e Tecnologia das Artes – Universidade Católica Portuguesa. http://orcid.org/0000-0001-6603-034X
  • Maria Beatriz Licursi Conceição Departamento de Musicologia e Educação Musical, Escola de Música, Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) http://orcid.org/0000-0002-0416-9351
  • Mário Aníbal Gonçalves Rego Cardoso Filiação institucional: Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Bragança. http://orcid.org/0000-0003-3645-9641
  • João Bartolomeu Rodrigues Filiação institucional: Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro. Investigador do gabinete de Filosofia da Universidade do Porto. http://orcid.org/0000-0002-2738-1347

DOI:

https://doi.org/10.14571/brajets.v11.n3.416-426

Abstract

This article focuses mainly on the Portuguese legal framework, which somehow also results from the significant changes and recommendations of the various (international) guidelines on Special Education and the Inclusion. It also intends to carry out a review of the literature on the historical and conceptual evolution of the Special Education and all the corresponding concepts and themes. The combination of these two approaches clearly contribute, in our view, for a consolidation and coordination between the historical knowledge and the conceptual knowledge, together with the legal framework inherent in the practice and intervention in different contexts in which Special Education is of particular focus and interest. The present research is a qualitative research using the method of documentary research based on the conceptual and methodological framework of Gil (2010) and Bardin (1979) which aims to present some facts that we consider relevant to the history of Education Special, sensitizing the readers to the inescapable need of their social and civic participation, in order to ground a collective voice that wants to be strong and mobilizing in a central theme for the life of all. As a result of the present investigation, the latent need to carry out a significant reformulation and normative updating is evident in the light of the civilizational and conceptual advances that come from the specific needs and particularities of inclusion and special education in particular.

Author Biographies

Elsa Maria Gabriel Morgado, Filiação institucional: Investigador Auxiliar Convidado do Centro de Estudos Filosóficos e Humanísticos – Universidade Católica Portuguesa – Braga. Centro de Estudos em Letras – UTAD, EV. Investigadora de Pós-doc na Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro.

Titulação: Licenciada em Biologia e Geologia (ensino de); Pós – Graduada em Educação Especial – Domínio Cognitivo e Motor; Mestre em Biologia-Geologia para o Ensino; Doutorada em Ciências da Educação. Cargos: Comissão Científica / Organizadora do I e II Congresso em Artes e Comunicação; Comissão Científica / Organizadora do I e II Simpósio Internacional de Investigação em Arte; Produção / Comissão Organizadora do I, II, III e IV Festival Internacional de Teatro e Artes Performativas da Lusofonia. Comissão Científica / Organizadora do I AUTUMN FESTIVAL. Revisora da “ERAS - European Review of Artistic Studies, Revista Europeia de Estudos Artísticosâ€. Telefone: 968856425

Levi Leonido Fernandes da Silva, Filiação institucional: Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro. Investigador do Centro de Investigação em Ciências e Tecnologia das Artes – Universidade Católica Portuguesa.

Titulação: Bacharel em Professores do Ensino Básico; Licenciado em Educação Musical; Pós-graduado em Música, Texto e Representação; Mestre em Educação; Doutor em Educação – Expressões Artísticas; Pós-doutorado em Sociologia das Artes; Pós-doutorado em Estudos Teatrais. Cargos (atuais): Diretor da European Review of Artistic Studies (Revista Europeia de Estudos Artísticos); Membro da Missão Cultura da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD); Vice-presidente do Conselho Pedagógico da Escola das Ciências Humanas e Sociais (ECHS); Vice-presidente da Comissão Permanente do Conselho Pedagógico da ECHS; Membro da Assembleia de Escola da ECHS, Professor Auxiliar na ECHS da UTAD; Diretor do Doutoramento em Ciências da Educação; Diretor do Mestrado em Ciências da Educação – Especialização em Educação Especial – Domínio Cognitivo e Motor; Diretor do Mestrado em Ciências da Educação – Especialização em Animação Sociocultural; Diretor do Mestrado em Ensino de Teatro; Diretor da licenciatura em Animação Sociocultural; Diretor da licenciatura em Teatro e Artes Performativas; Diretor da licenciatura em Educação Básica; Diretor da licenciatura em Animação Cultural e Comunitária; Presidente da Portas da Bila – Associação Cívica e Cultural. Diretor do Festival Internacional de Teatro e Artes Performativas da Lusofonia. Editorial Board: International Journal of Art and Culture Technology - IJACT Revisor dos: Cadernos de Educação, Tecnologia e Sociedade Telefone: 962781184

Maria Beatriz Licursi Conceição, Departamento de Musicologia e Educação Musical, Escola de Música, Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)

Bacharelado em Música pela UFRJ,Mestrado em Música pela UFRJ e Pós-Graduação Especialização em Neuroicências na vertente Aprendizagem pela UFRJ.Atuou como Chefe do Departamento de Musicologia e Educação Musical na Escola de Músic da UFRJ, Professora Adjunta de Percepção Musical e Coordenadora dos Projetos de Extensão "Música Feliz" (desde 1995) e o"O Sarau do Leopoldo"(desde 2010).Dedica-se aos estudos nas áreas de Psicologia da Música,Neurociências,Educação Musical com ênfase na Memorização,Percepção e Interpretação Musical. Tem experiência na área de Educação e das Artes, com destaque em Música/Percepção Musical e Interpretação Pianística com performance nas modalidades recitais solo, pianista acompanhadora e camerista.Tem realizado palestras ,mini-cursos e publicado trabalhos nas áreas de Edcuação Musical ,Neurociências , Memória Auditiva e Percepção Musical. PhD em Ciências da Educação na Universidade de Trás-os-Montes e Alto-Douro . Tel 55 21 99640 2846

Mário Aníbal Gonçalves Rego Cardoso, Filiação institucional: Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Bragança.

Titulação: Licenciatura em Professor do 1.º Ciclo do Ensino Básico e Educação Musical; Mestre em Pedagogia do Instrumento; Doutor em Ciências da Educação. Cargos (atuais): Professor Adjunto da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Bragança Presidente da Comissão Científica do Mestrado em Ensino de Educação Musical no Ensino Básico; Membro da Comissão de Curso do Mestrado em Ensino de Educação Musical no Ensino Básico; Membro da Comissão Científica do Departamento de Educação Musical; Membro do Conselho de Departamento de Educação Musical. Telefone: 934281642

João Bartolomeu Rodrigues, Filiação institucional: Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro. Investigador do gabinete de Filosofia da Universidade do Porto.

Titulação: Licenciatura em Teologia; Mestre em Cultura Portuguesa; Doutor em Ciências da Educação. Cargos (atuais): Professor Auxiliar na ECHS da UTAD; Vice-diretor do Doutoramento em Ciências da Educação; Vice-diretor do Mestrado em Ciências da Educação – Especialização em Educação Especial – Domínio Cognitivo e Motor; Vice-diretor do Mestrado em Ciências da Educação – Especialização em Animação Sociocultural; Vice-diretor Diretor da licenciatura em Animação Sociocultural; Vice-diretor da licenciatura em Educação Básica; Vice-diretor da licenciatura em Animação Cultural e Comunitária; Vice- Presidente da Portas da Bila – Associação Cívica e Cultural. Telefone: 933573246

References

BISSOTO, Maria Luísa Educação inclusiva e exclusão social. Revista Educação Especial, v. 26, n. 45, p. 91-108, 2013. doi.org/10.5902/1984686X5434

BORGES, Isabel Maria Maia de Oliveira. A educação especial na esfera pública em Portugal: análise dos debates em torno das recentes medidas de política educativa. 2011. 116f. Tese (Mestrado em Ciências da Educação) – ESE de Lisboa, Lisboa, 2011.

CARVALHO, Erenice Natália Soares de. Educação Especial e inclusiva no ordenamento jurídico brasileiro. Revista Educação Especial, v. 26, n. 46, p. 261-276, 2013. .doi.org/10.5902/1984686X4662

CORREIA, Luís de Miranda. Algumas estratégias a utilizar em sala de aulas inclusivas. Colecções Necessidades Educativas. Porto: Porto Editora, 2000.

______. A escola contemporânea e a inclusão de alunos com NEE: Considerações para uma educação com sucesso. Porto: Porto Editora, 2008.

_____. Inclusão e Necessidades Educativas Especiais - Um guia para educadores e professores. Porto: Porto Editora, 2013.

CORREIA, Luís de Miranda; CABRAL, Maria do Carmo de Macedo. Uma Nova política em Educação. In: CORREIA, L. M. (Ed.). Alunos com Necessidades Educativas Especiais nas Classes Regulares, Porto: Porto Editora, p. 17-43, 1997.

DGIDC. Educação especial - Manual de apoio à prática. Lisboa: DGIDC, 2008.

HEGARTY, Seamus. Inclusão e educação para todos: Parceiros necessários. In: RODRIGUES, D. (Ed.). Equidade e Educação inclusiva. Porto: Profedições, Lda./Jornal a Página da Educação, 2013.

JIMÉNEZ, Rafael Bautista. (Coord.). Necessidades Educativas Especiais. Lisboa: Dinalivro, 1997.

MANTOAN, Maria Teresa Eglér. Inclusão escolar: O que é? Por quê? Como Fazer? (2.ª Ed). São Paulo: Moderna, 2006.

MORGADO, Elsa Maria Gabriel. (2014). O Universo da Supervisão: Uma Abordagem Inclusiva nos Domínios da Habilitação para a Docência e da Inserção Profissional. Tese de Doutoramento em Ciências da Educação, Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, Vila Real.

PORTUGAL. Ministério da Educação. Decreto-Lei n.° 172/91, de 10 de Maio de 1991. Diário da República, 1.ª Série-A, N.º 107 – 10 de Maio de 1991. Lisboa. Disponível em: http://www.parlamento.pt/ActividadeParlamentar/Paginas/DetalheIniciativa.aspx?ID=27206. Acesso em: 10/3/2017.

______. Ministério da Educação. Decreto-Lei n.° 190/91, de 17 de Maio de 1991. Diário da República, 1.ª Série-A, N.º 113 – 17 de Maio de 1991. Lisboa. Disponível em: https://dre.tretas.org/dre/25899/. Acesso em: 11/02/2017.

______. Ministério da Educação. Decreto-Lei n.° 35/90, de 25 de Janeiro de 1990. Diário da República, 1.ª Série-A, N.º 1379 - 25 de Janeiro de 1990. Lisboa. Disponível em: http://publicos.pt/documento/id335264/decreto-lei-35/90. Acesso em: 14/02/2017.

______. Ministério da Educação. Decreto-Lei n.° 3/2008, de 7 de Janeiro de 2008. Diário da República, 1.ª Série, N.º 4 – 7 de Janeiro de 2008. Lisboa. Disponível em: http://www.pgdlisboa.pt/leis/lei_mostra_articulado.php?nid=1405&tabela=leis. Acesso em: 14/02/2017.

______. Ministério da Educação. Decreto-Lei n.° 319/91, de 23 de Agosto de 1991. Diário da República, 1.ª Série-A, N.º 193 – 23 de Agosto de 1991. Lisboa. Disponível em: cdp.portodigital.pt/repositorio-de-legislacao/decreto-lei-no319-91/at_download/file. Acesso em: 11/02/2017.

______. Ministério da Educação. Decreto-Lei n.° 35/90, de 25 de Janeiro de 1990. Diário da República, 1.ª Série, N.º 21 – 25 de Janeiro de 1990. Lisboa.Disponível em: https://dre.pt/application/file/a/335341 Acesso em: 11/02/2017.

______. Ministério da Educação. Decreto-Lei n.° 43/89, de 3 de Fevereiro de 1989. Diário da República, 1.ª Série, N.º 29 – 3 de Fevereiro de 1989. Lisboa. Disponível em: http://www.ige.min-edu.pt/upload/docs/DL43-89.pdf. Acesso em: 15/02/2017.

______. Ministério da Saúde. Decreto-Lei n.º 319/91, de 23 de Outubro de 2009. Diário da República, 1.ª Série, N.º 193 – 6 de Outubro de 2009. Lisboa. Disponível em: cdp.portodigital.pt/repositorio-de-legislacao/decreto-lei-no319-91/at_download/file. Acesso em: 11/02/2017.

______. Ministério da Educação. Decreto-Lei n.º 286/89, de 29 de Agosto de 1989. Diário da República, 1.ª Série, N.º 198 – 29 de Agosto de 1989. Lisboa. Disponível em: www.idesporto.pt/DATA/DOCS/LEGISLACAO/Doc179.pdf. Acesso em: 11/02/2017.

______. Ministério da Educação. Despacho Conjunto n.º 38/SEAM/SERE/88 de 17 de Agosto de 1988. Diário da República, 2.ª Série, N.º 189 - de 17 de Agosto de 1988. Lisboa. Disponível em: https://dre.tretas.org/dre/83184/. Acesso em: 11/02/2017.

______. Assembleia da Republica. Lei n.° 46/86, de 14 de Outubro de 1986. Lei de Bases do Sistema Educativo. Diário da República, 1.ª Série, N.º 237 – 14 de Outubro de 1986. Lisboa. Disponível em: http://www.pgdlisboa.pt/leis/lei_mostra_articulado.php?nid=1744&tabela=leis. Acesso em: 14/02/2017.

______. Presidência da Republica. Lei n.º 5/73, de 25 de Julho de 1973. Diário da República, 1.ª Série, N.º 173 – 25 de Julho 1973. Lisboa. Disponível em: https://dre.tretas.org/dre/33239/. Acesso em: 15/02/2016.

______. Presidência da República. Lei n.º 6/71, de 8 de Novembro de 1971. Diário da República, 1.ª Série, N.º 262 – 8 de Novembro de 1971. Lisboa. Disponível em: https://dre.tretas.org/dre/36767/. Acesso em: 11/02/2017.

______. Assembleia da República. Lei n.º 21/2008, de 12 de Maio de 2008. Diário da República, 1.ª Série, N.º 91 – 12 de Maio de 2008. Lisboa. Disponível em: http://www.ige.min-edu.pt/upload/Legisla%C3%A7%C3%A3o/Lei_21_08.pdf. Acesso em: 10/02/2017.

______. Ministério da Educação. Portaria n.º 921/92, de 23 de Setembro de 1992. Diário da República, 1.ª Série-B, N.º 220 – 23 de Setembro de 1992. Lisboa. Disponível em: http://publicos.pt/documento/id234121/portaria-921/92. Acesso: 14/01/2017.

REBELO, M. C. A. Concepções e práticas de professores do 2º e 3º ciclo do Ensino Básico face à inclusão de crianças com Necessidades Educativas Especiais. 2011. 114f. Tese (Mestrado em Ensino Especial) - ESE de Lisboa, Lisboa, 2011.

RODRIGUES, David. Equidade e Educação Inclusiva. Porto: Profedições, Lda/ Jornal a página, 2013.

SANCHES, Isabel; TEODORO, António. (2006). Da integração à inclusão escolar: cruzando perspectivas e conceitos. Revista Lusófona de Educação, n. 8, p. 63-83, 2006.

SASSAKI, Romeu Kazumi. Inclusão – Construindo uma sociedade para todos. Rio de Janeiro: WVA, 2010.

SOUSA, Liliana. Crianças (Con)Fundidas entre a Escola e a Família – Uma Perspetiva Sistémica para Alunos com NEE. Porto: Porto Editora, 1998.

TENOR, Ana Cláudia;

DELIBERATO, Débora. Sistematização de um Programa de Capacitação ao Professor do Aluno Surdo. Rev. Bras. Ed. Esp., Marília, v. 21, n. 3, p. 409-422, 2015. doi.org/10.1590/S1413-65382115000300007.

ESTEVES, Letícia Monteiro; CRUZ, Eduardo Chaves; BERTELLI, Rosangella. Níveis de envolvimento de uma criança com Síndrome de Down em contextos de inclusão e educação especial. Revista Educação Especial, v. 26, n. 45, p. 31-44, 2013.doi.org/10.5902/1984686X5644

UNESCO. Declaração de Salamanca. Lisboa: Edição do IIE, 1994.

WARWICK, Cliff. O Apoio à s Escolas Inclusivas. In: RODRIGUES, D. (Org.). Educação e diferença - Valores e práticas para uma educação inclusiva. Colecção Educação Especial. Porto: Porto Editora, p. 109-122, 2001.

Published

2018-11-01

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