Financing of the paralimpic sports in Brazil: agreements

Authors

DOI:

https://doi.org/10.14571/brajets.v11.n1.22-36

Abstract

The financial support to the Elite Sports carried out historically through tax exemptions to the sports entities, in recent years has been added to a series of governmental actions, with emphasis on the agreements, the granting of scholarships to athletes and the Sports Incentive Law. This paper aims to describe the investment of federal public resources from agreements in paralympic sports, in addition to identifying their main beneficiaries and the types of expenses incurred. In order to do so, a descriptive research was carried out, using documentary research, in the National High-Performance Sport Secretariat of the Ministry of Sports (SNEAR), for the cataloging of agreements, onlending and decentralization agreements entered into by the federal public administration via SNEAR, to finance Paralympic sports from 2008 to 2016. It has been verified that Brazil has invested resources in the Paralympic sport with greater intensity between 2008 and 2014. However, it was evidenced that the Federal Government does not have systematized information or method to systematize the information on the transfer of financial resources through agreements, which was developed in this study. Other public entities, committees, confederations, leagues, federations, clubs and educational institutions are the destinations of the financial resources of the agreements, which can be applied in 12 different ways. Between 2008 and 2016 there was an increase in the amount of funds invested in Paralympic sports, mainly for the preparation of the Rio 2016 Games. The investments made through agreements are mainly in facilities and sports materials. It is concluded that financial resources of the Federal Government are spent without classification of the actions, entities or public to which such resources are destined. Thus, the systematization of this information, presented in this work, can substantially collaborate with the evaluation and formulation of government policies and actions.

Author Biographies

Alan de Carvalho Dias Ferreira, Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)

Doutorando em Ciências do Movimento Humano. Gerente do Projeto Referências - Referências para o esporte de alto rendimento brasileiro.

Kassandra Pereria Vitor, Secretaria Nacional de Esporte de Alto Rendimento

Mestre em Políticas Públicas e Financiamento pela Escola Superior Fazendária e graduada em Educação Física pela Universidade Estadual de Montes Claros (UNIMONTES). É servidora pública do Ministério do Esporte atuando na Secretaria de esporte de Alto Rendimento.

Marcelo de Castro Haiachi, Universidade Federal de Sergipe (UFS)

Doutor em Ciências do Movimento Humano da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2017), Mestre em Ciência da Motricidade Humana pela Universidade Castelo Branco (2007), Especialista em Desportos de Quadra, modalidade Voleibol pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (2006), Especialista Gestão: Administração e Marketing pela Faculdades Integradas Maria Thereza (2004) e Graduado em Educação Física pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1999)

Alberto Reinaldo Reppold Filho, Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)

Doutor em Educação pela Universidade de Leeds, Reino Unido (2000), Mestre em Educação pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1988), Especialista em Desportos Coletivos pela Universidade do Estado de Santa Catarina (1985) e Licenciado em Educação Física pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1983). Atualmente, é professor associado na Escola de Educação Física, Fisioterapia e Dança da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Na mesma universidade, atua como professor no Programa de Pós-Graduação em Ciências do Movimento Humano e coordena o Grupo de Estudos Olímpicos. É membro da Academia Olímpica Brasileira e da Academia Olímpica de Portugal e professor visitante da Academia Olímpica Internacional (Grécia).

References

ALMEIDA, B.S. O Financiamento do esporte olímpico e sua relação com a política no Brasil. 2010. 33 f. Dissertação (Mestrado em Educação Física) - Departamento de Educação Física, Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2010.

ATHAYDE, P. F. A. “A disputa pelo fundo público no âmbito do financiamento esportivo brasileiroâ€. Em: XVIII Congresso Brasileiro de Ciências do Esporte e V Congresso Internacional de Ciências do Esporte, 2013. Anais... 02-07 de agosto de 2013; Brasília, Brasil, 2013.

BERGSGARD, N.A.; HOULIHAN, B.; MANGSET, P.; NODLAND, S.I.; ROMMETVEDT, H. Sport Policy: a comparative analysis of stability and change. Oxford: Butterworth-Heinemann, 2007.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil: Texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com alterações adotadas pelas Emendas Constitucionais de Revisão nº 1 a 6/1994 e pelas Emendas Constitucionais nº 1/1996 a 57/2008.

______. Guia Básico do Siafi Gerencial. Ministério da Fazenda. Secretaria do Tesouro Nacional. ed. 1. Brasília DF, 14 de junho de 2014.

______. Lei 13.019, de 31 de julho 2014b. Estabelece o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração, em termos de fomento ou em acordos de cooperação; define diretrizes para a política de fomento, de colaboração e de cooperação com organizações da sociedade civil; e altera as Leis nos 8.429, de 2 de junho de 1992, e 9.790, de 23 de março de 1999. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil. Brasília DF, 31 de julho de 2014.

______. Convênios e outros repasses. Tribunal de Contas da União – TCU. 4. ed. Brasília: Secretaria-Geral de Controle Externo, 2013a.

______. Decreto 6.170, de 25 de julho de 2007. Dispõe sobre as normas relativas à s transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse, e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil. Brasília DF, 25 de julho de 2007.

______. Portaria Interministerial 507, de 24 de novembro de 2011. Regula os convênios, os contratos de repasse e os termos de cooperação celebrados pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal com órgãos ou entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil. Brasília DF, 24 de novembro de 2011.

______. Lei nº 12.798, de 4 de abril de 2013b. Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2013. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2013/Lei/L12798.htm>. Acesso em: 14 jul. 2013.

CASTELAN, L. P. As conferências nacionais do esporte na configuração da política esportiva e de lazer no governo Lula (2003-2010). Campinas, 2011. 188f. Dissertação (Dissertação de Mestrado em Educação Física) Faculdade de Educação Física, UNICAMP, 2010.

COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO. O Brasil nos Jogos Paralímpicos. Disponível em: www.cpb.org.br. Acesso em: 22 fev. 2016.

DE BOSSCHER, VEERLE; SHIBLI, S.; WESTERBEEK, H.; VAN BOTTENBRUG M. Successful Elite Sport Policies: an international comparison of the Sports Policy factors Leading to Internacional Sporting Success (SPLISS 2.0) in 15 nations. Meyer & Meyer Sports (UK) Ltd. Reino Unido, 2015.

FERREIRA, R. Políticas para o Esporte de Alto Rendimento – Estudo Comparativo de alguns Sistemas Esportivos Nacionais visando um Contributo para o Brasil. São Paulo, 2007.

GUIMARÃES, A..S. A bolsa-atleta eleva o desempenho de seus beneficiários? Análise do período 2005-2008. Texto para discussão. Consultoria do Senado Federal – Centro de Estudos – Brasília – DF, 2009.

HAIACHI, M. C.; CARDOSO, V.D.; REPPOLD FILHO, A.; GAYA, A. C. A.. Reflexões sobre a carreira do atleta paraolímpico brasileiro. Ciênc. saúde coletiva [online]. vol.21, n.10, 2016.

INTERNATIONAL PARALYMPIC COMITEE. Paralympic Games. Disponível em: www.paralympic.org. Acesso em: 22 de fevereiro de 2016.

LEGG, D.; STEADWARD, R. The Paralympic Games and 60 years of change (1948–2008): Unification and restructuring from a disability and medical model to sport-based competition. Sport in Society, v. 14, n. 9, p. 1099-1115, 2011.

MATIAS, W. B. O enigma olímpico: o controvertido percurso da agenda e políticas esportivas no Governo Lula. 195f. Dissertação (Mestrado em Educação Física) Faculdade de Educação Física, UnB, Brasília - DF, 2013.

MATTAR, M. F. Tomada de decisão em ações de patrocínio esportivo: análise descritiva do processo decisório e critérios de seleção em empresas patrocinadoras no Brasil. São Paulo, 2007. Dissertação (Mestrado em Administração) – Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo, São Paulo, 2007.

MAUERBERG-DECASTRO, E.; TOLOI, G.G.; DE SOUZA, R.E.C. Esporte para deficientes: do alto rendimento ao esporte de participação. In: MAUERBERG-DeCASTRO, E. Atividade Física Adaptada. Ribeirão Preto: Tecmed, 2005.

MAZZEI, L. C.; BASTOS, F. C.; BÖHME, M. T. S.; DE BOSSCHER, V. Política do esporte de alto rendimento no Brasil: análise da estratégia de investimentos nas confederações olímpicas. Revista Portuguesa de Ciências do Desporto, v. 14, p. 58-73, 2014.

OURIQUES, N. Olimpíada de 2016: o desenvolvimento do subdesenvolvimento. Motrivivência, v. 21, n. 32/33, pp. 126-155, 2009.

RAUP, F.M; BEUREN, I.M. Metodologia da pesquisa aplicável à s ciências sociais. 1ª Ed. São Paulo: Atlas, 2000.

REPPOLD FILHO, A.R. Projeto Referências para o Desenvolvimento do Plano Nacional de Esporte de Alto Rendimento no Brasil. [Projeto]. Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Escola de Educação Física, Centro de Estudos Olímpicos, 2012.

SHIBLI, S.; DE BOSSCHER, V.; VAN BOTTENBURG, M.; WESTERBEEK, H. Measuring performance and success in elite sports, 2013. In: Sotiriadou P, De Bosscher V Managing High Performance Sport (pp. 30-44). London; New york: Routledge.

TEIXEIRA, M. R.; MATIAS, W. B. MASCARENHAS, F. O Financiamento do Esporte Olímpico no Brasil: uma análise do ciclo de Londres (2009-2012). Gestión y Política Pública. v. 23, p. 15-30, 2014.

VERONEZ, Luiz Fernando Camargo. Quando o Estado joga a favor do privado: As políticas de esporte após a Constituição Federal de 1988. 2005. 386 f. Tese (Doutorado em Educação Física) – Faculdade de Educação Física, Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2005.

Published

2018-03-31

Issue

Section

Disability, Education, Technology and Sport

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