O Papel dos Direitos de Propriedade na Facilitação da Conversão Voluntária de Terras no Vietnã e em Outros Países do Sudeste Asiático
DOI:
https://doi.org/10.14571/brajets.v16.n2.454-463Resumo
Este artigo de pesquisa analisa o papel dos direitos de propriedade na facilitação da conversão voluntária de terras no Vietnã e em outros países do Sudeste Asiático; fornece uma revisão abrangente do desenvolvimento histórico dos direitos de propriedade no Vietnã e em outros países do Sudeste Asiático e identifica os fatores que afetam a conversão voluntária de terras na região. Esta pesquisa é puramente doutrinária. A compilação dos dados utilizou fontes secundárias, como livros, artigos e outros relatórios e pesquisas de organizações. Este estudo é puramente teórico e interpretativo. A pesquisa ilustra que os direitos de propriedade desempenham um papel crucial na facilitação da conversão de terras, e a falta de direitos de propriedade claros pode prejudicar o desenvolvimento econômico e o bem-estar social. O artigo também examina as disposições políticas no Vietnã relacionadas ao uso e à conversão de terras e suas implicações para o uso sustentável e o desenvolvimento da terra. O estudo destaca a necessidade de marcos políticos eficazes, engajamento de múltiplas partes interessadas e uma abordagem equilibrada que promova o desenvolvimento sustentável; e identifica direções futuras de pesquisa para fornecer insights valiosos para formuladores de políticas e profissionais na promoção do uso sustentável da terra e do desenvolvimento na região.Downloads
Publicado
2023-11-16
Edição
Seção
Novel approaches in education, society and culture development
Licença
Copyright (c) 2023 Lam Ba Khanh Toan, Vo Hoang Yen
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License. A revista segue a política para Periódicos de Acesso Livre, oferecendo acesso livre, imediato e gratuito ao seu conteúdo, seguindo o princípio de que disponibilizar gratuitamente o conhecimento científico ao público proporciona mais democratização internacional do conhecimento. Por isso, não se aplica taxas, sejam elas para submissão, avaliação, publicação, visualização ou downloads dos artigos. Além disso, a revista segue a licença Creative Common (CC BY) permitindo qualquer divulgação do artigo, desde que sejam referenciados o artigo original. Neste sentido, os autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos: A) Os autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Attribution License (CC BY), permitindo o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria do trabalho e publicação inicial nesta revista. B) Autores têm autorização para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional e não institucional, bem como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista. C) Autores sãoo estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: repositórios online ou na sua página pessoal), bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado.