Políticas públicas de incentivo à natalidade em Portugal: um fracasso anunciado ou o surgimento de um novo paradigma? Uma análise dos programas da governação no período de 2015–2023
DOI:
https://doi.org/10.14571/brajets.v18.n4.1282-1292Palavras-chave:
Natalidade, Políticas Públicas, Envelhecimento Populacional, PortugalResumo
O envelhecimento populacional na Europa tem vindo a exigir uma mudança de paradigma, sendo Portugal um dos países mais afetados, ocupando o segundo lugar no ranking europeu. Desde 2010, o impacto do decréscimo populacional tem suscitado preocupações sobre o futuro do país, tornando urgente a implementação de políticas públicas eficazes para reverter esta tendência. Este artigo analisa o impacto das políticas públicas de incentivo à natalidade adotadas durante os três mandatos do governo socialista, entre 2015 e 2023. A investigação baseia-se numa abordagem mista, combinando métodos qualitativos e quantitativos, com análise de diversas tipologias de documentos oficiais dos três governos em questão. Os resultados não permitem concluir a existência de uma abordagem direta e continuada quanto às medidas adotadas no período em análise no âmbito das políticas de natalidade, embora tenham sido desenvolvidas algumas ações paralelamente relacionadas com a temática em análise.
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