OUTSOURCING AND PRECARIZATION OF HIGHER EDUCATION IN BRAZIL: A LITERATURE REVIEW
DOI:
https://doi.org/10.14571/brajets.v11.n3.393-403Abstract
This article aimed to present a review of the literature regarding the outsourcing and precarization of university professors’ work in Brazil. The practice of outsourcing in higher education had been carried out illegally in our country, however, this theme brings great political, social and educational repercussion after the approval of the bill, which authorizes outsourced work in all spheres, voted by the federal deputies in the March 22, 2017. Works over the last 10 years have been investigated in databases such as Scielo, Pepsic, LILACS. A total of 16 papers that dealt with the relationships between outsourcing and precariousness of the university professor have been selected. However, despite the scarce literature, the studies emphasized relevant aspects because they unanimously evidence that this practice promotes discouragement, demotivation, devaluation, accumulation of functions, and several factors which contribute to illness. Therefore, it is essential that this theme be carried forward in later studies which offer a better understanding of this type of contract model of teaching activities and their respective impairments in working relations and conditions, quality of life, mental health and in the teaching-learning process.References
ANES, Rodrigo Roncato Marques. Ensino superior e reestruturação produtiva: os impactos no trabalho do professor. Revista Profissão Docente, v. 15, n. 33, p. 47-60, 2016. ISSN:1519-0919. DisponÃvel em: <http://www.revistasdigitais.uniube.br/index.php/rpd/article/view/1008> Acesso em 26 Mar. 2017.
BRASIL, Projeto de Lei 4302/1998, de 22 de março de 2017. Dispõe sobre as relações de trabalho na empresa de trabalho temporário e na empresa de prestação de serviços a terceiros, e dá outras providências. Diário da Câmara dos Deputados, Poder Legislativo, BrasÃlia, DF, 22 mar. 2017. Seção I, p. 7362. DisponÃvel em: <http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=20794> Acesso em 26 Mar. 2017.
CALDERÓN, Adolfo Ignacio et al. Terceirização na educação superior: o trabalho do docente por meio de cooperativas de mão-de-obra. Eccos: Revista cientÃfica, p. 189-212, 2008a. ISSN: 1517-1949. DisponÃvel em: <http://www.redalyc.org/articulo.oa?id=71510110> Acesso em 26 Mar. 2017.
CALDERÓN, Adolfo Ignacio et al. Educação superior: o sindicalismo e as cooperativas de professores. Universidade e Sociedade, p. 149-159, 2008b. DisponÃvel em: <http://firgoa.usc.es/drupal/files/Universidade%20e%20Sociedade.pdf> Acesso em 26 Mar. 2017.
CALDERÓN, Adolfo Ignacio; DA SILVA LOURENÇO, Henrique. Ensino superior particular: terceirização e exploração do trabalho docente. Ponto-e-VÃrgula. Revista de Ciências Sociais, n. 5, 2009. ISSN 1982-4807. DisponÃvel em: <https://revistas.pucsp.br/index.php/pontoevirgula/article/view/14062/10363> Acesso em 26 Mar. 2017.
CALDERÓN, Adolfo Ignacio; LOURENÇO, Henrique Silva. Ensino superior privado: expansão das cooperativas de mão de obra docente. Cadernos de Pesquisa, v. 41, n. 143, p. 642-659, 2011. ISSN: 0100-1574. DisponÃvel em: <http://publicacoes.fcc.org.br/ojs/index.php/cp/article/view/107/114> Acesso em 26 Mar. 2017.
CALDERÓN, Adolfo Ignacio. Terceirização do trabalho docente à luz da responsabilidade social da educação superior. Trabalho, Educação & Saúde, v. 11, n. 3, p. 487-501, 2013. doi. http://dx.doi.org/10.1590/S1981-77462013000300003
DANELON, Leonardo. Implicações do processo de terceirização da prática docente à luz da legislação brasileira. Revista de Ciências Gerenciais, v. 16, n. 23, 2015. ISSN: 1415-6561. DisponÃvel em <http://sare.anhanguera.com/index.php/rcger/article/view/3059/1548> Acesso em 26 Mar. 2017.
DE OLIVEIRA, Cristina Borges; GONÇALVES, Gustavo Bruno Bicalho. Precarização do trabalho docente na Argentina, Colômbia e Brasil: um estudo comparado. In: Segundo Congreso Nacional/ Primer Encuentro Latinoamericano de Estudios Comparados En Educación. 2008, Buenos Aires. Anais do Segundo Congreso Nacional/ Primer Encuentro Latinoamericano de Estudios Comparados en Educación. Buenos Aires, 2008. DisponÃvel em: <http://www.efdeportes.com/efd119/precarizacao-do-trabalho-docente-na-argentina-colombia-e-brasil.htm> Acesso em: 26 Mar. 2017.
DEL PINO, Mauro Augusto Burkert; GRÃœTZMANN, ThaÃs Philipsen; PALAU, Roberta de Carvalho Nobre. A educação a distância nas instituições federais de ensino: novas relações no processo de trabalho docente. Cadernos de Educação, n. 38, 2011. ISSN: 2178-079X. DisponÃvel em: <https://periodicos.ufpel.edu.br/ojs2/index.php/caduc/article/view/1549/1456> Acesso em 26 Mar. 2017.
DIONÍSIO, Anderson Sameliki. A (in) constitucionalidade do projeto de lei da câmara Nº 30/2015. Anais do EVINCI-UniBrasil, v. 2, n. 1, p. 85-85, 2016. ISSN: 2525-5126. DisponÃvel em: <http://portaldeperiodicos.unibrasil.com.br/index.php/anaisevinci/article/view/1665/1128>. Acesso em 26 Mar. 2017.
DRUCK, Graça. Unrestrained outsourcing in Brazil: more precarization and health risks for workers. Cadernos de Saúde Pública, v. 32, n. 6, 2016. doi. http://dx.doi.org/10.1590/0102-311X00146315
LEMOS, Denise Vieira da Silva. Precarização do trabalho docente e os impactos na saúde–o professor no seu limite. Revista entreideias: educação, cultura e sociedade, v. 3, n. 1, 2013. ISSN: 2317-1219. DisponÃvel em: <https://portalseer.ufba.br/index.php/entreideias/article/view/7028/8359> Acesso em 26 Mar. 2017.
MANDARINI, Marina Bernardo; ALVES, Amanda Martins; STICCA, Marina Greghi. Terceirização e impactos para a saúde e trabalho: uma revisão sistemática da literatura. Revista Psicologia Organizações e Trabalho, v. 16, n. 2, p. 143-152, 2016. doi. http://dx.doi.org/10.17652/rpot/2016.2.661
MARCELINO, Paula Regina Pereira et al. Terceirização e ação sindical: a singularidade da reestruturação do capital no Brasil. Tese (Doutorado em Ciências Sociais). Campinas: Universidade Estadual de Campinas, UNICAMP, 2008.
RAFFA, Luciane Orlando et al. Precarização do trabalho docente: descompassos da administração de instituições privadas de ensino superior. Faculdades Network–Revista da Faculdade de Administração, v. 6, n. 1, 2012. ISSN 1983-3989. DisponÃvel em: <http://www.nwk.edu.br/intro/wp-content/uploads/2014/05/ADM-2012.pdf#page=12>. Acesso em 26 Mar. 2017.
SANTOS, Sheila Daniela Medeiros. A precarização do trabalho docente no Ensino Superior: dos impasses à s possibilidades de mudanças. Educar em Revista, n. 46, 2012. doi. http://dx.doi.org/10.1590/S0104-40602012000400016
SERAFIM, Milena Pavan. O processo de mercantilização das instituições de educação superior: um panorama do debate nos EUA, na Europa e na América Latina. Avaliação: Revista da Avaliação da Educação Superior, v. 16, n. 2, p. 241-265, 2011. doi. http://dx.doi.org/10.1590/S1414-40772011000200002
SGUISSARDI, V.; SEGRERA, F. L.; RIVAROLA, D. M. Mercantilização e intensificação do trabalho docente: traços marcantes da expansão universitária brasileira hoje. Asunción: Ediciones y Arte, p. 295-315, 2010.
TAVARES, André Luis dos Santos et al. A precarização do trabalho docente da educação superior: um estudo sobre a contratação temporária de docentes no Universidade do Estado do Pará. Dissertação (Mestrado em Educação). Belém do Pará: Universidade Federal do Pará, 2011.