Meio ambiente e saúde na educação básica e o programa Saúde na Escola (PSE): uma análise documental
Palavras-chave:
Saúde Ambiental, Políticas Públicas, Ensino Fundamental, Ensino MédioResumo
No universo de inciativas educacionais que se integram ao campo da saúde, destaca-se o Programa Saúde na Escola (PSE), política pública interministerial, coordenada pelos Ministérios da Saúde (MS) e da Educação (MEC) e institucionalizada pelo Decreto Presidencial nº 6.286/2007. Ao longo destes mais de 15 anos de sua implementação, a saúde ambiental se configurou como uma das linhas de ação desse programa. Neste contexto, o presente artigo busca identificar e discutir como a interface entre meio ambiente e saúde é abordada nos documentos normativos, orientadores e pedagógicos do PSE. A análise documental revelou vazios prescritivos e/ou fragilidades na abordagem de elementos de cunho orientador-pedagógico no que diz respeito a esta interface. Embora reconheçamos o hiato entre a legislação e a realidade do “chão da escola”, este resultado é preocupante, considerando que este fato pode impactar a atuação de gestores, profissionais da educação e profissionais da saúde no desenvolvimento de ações de promoção da saúde ambiental junto aos estudantes da educação básica das escolas públicas
Referências
Almeida, L.F., Farias, T.S., Landim, M.F., & Charlot, V.A.S. (2024). BNCC e Programa Saúde na Escola (PSE): os descaminhos da interdisciplinaridade e da intersetorialidade. Revista EDaPECI - Educação a Distância e Práticas Educativas Comunicacionais e Interculturais, v. 24, n. 1, p. 53-66, (2024). Disponível em: http://dx.doi.org/10.29276/redapeci.2024.24.119918.53-66
Brasil. (1981). Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981. Política Nacional do Meio Ambiente. Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências. Brasília: Presidência da República. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l6938.htm
Brasil. (1990). Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Lei Orgânica da Saúde. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Brasília: Presidência da República. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8080.htm
Brasil. (1999). Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Lei nº 9795, 27 de abril de 1999. Dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental e dá outras providências. Brasília: Brasília: Presidência da República. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/19795.htm
Brasil. (2002). Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Decreto nº 4.281, de 25 de junho de 2002. Regulamenta a Lei no 9.795, de 27 de abril de 1999, que institui a Política Nacional de Educação Ambiental, e dá outras providências. Brasília: Presidência da República. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/2002/decreto-4281-25-junho-2002-459149-norma-pe.html
Brasil. (2007a). Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Decreto nº 6.286, de 5 de dezembro de 2007. Institui o Programa Saúde na Escola – PSE, e dá outras providências. Brasília: Presidência da República. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/decreto/d6286.htm
Brasil. (2007b). Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Decreto nº 6.040, de 7 de fevereiro de 2007. Institui a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais. Brasília: Presidência da República. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/decreto/d6286.htm
Brasil. (2010). Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010. Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei no 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências. Brasília: Presidência da República. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12305.htm
Brasil. (2011). Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Passo a passo PSE (Programa Saúde na Escola): tecendo caminhos da intersetorialidade. Brasília: Ministério da Saúde. Ministério da Educação. 46p. Disponível:https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/passo_a_passo_programa_saude_escola.pdf
Brasil. (2015). Ministério da Saúde. Ministério da Educação. Caderno do Gestor do PSE. Brasília: Ministério da Saúde. Ministério da Educação. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/caderno_gestor_pse.pdf
Brasil. (2016a). Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Cadernos temáticos do PSE – Saúde e Educação Ambiental. Brasília: Ministério da Saúde. Ministério da Educação. 42 p. Disponível em: https://plataformaintegrada.mec.gov.br/recurso/360526
Brasil (2016b). Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Caderno de Anotações: Relatos de Experiências da Semana Saúde na Escola. Contribuições de troca de experiências de ações de identificação e eliminação dos
focos do mosquito Aedes aegypti, associadas a atividades de educação em saúde ambiental para a promoção de ambientes saudáveis, que estão sendo desenvolvidas pelo Brasil afora. Brasília: Ministério da Saúde. Disponível em: http://189.28.128.100/dab/docs/portaldab/documentos/caderno_anotacoes2016_preliminar.pdf
Brasil. (2017). Ministério da Saúde. Gabinete do Ministro. Portaria Interministerial no 1.055, de 25 de abril de 2017. Redefine as regras e os critérios para adesão ao Programa Saúde na Escola – PSE por estados, Distrito Federal e municípios e dispõe sobre o respectivo incentivo financeiro para custeio de ações. Brasília: Ministério da Saúde. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/pri1055_26_04_2017.html
Brasil. (2018). Ministério da Educação. Secretaria Executiva. Secretaria de Educação Básica. Base Nacional Comum Curricular. Brasília: Ministério da Educação. 470p. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/conselho-nacional-de-educacao/base-nacional-comum-curricular-bncc
Brasil. (2020). Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção Especializada à Saúde. Portaria Nº 564, de 8 de julho de 2020. Inclui na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS, o procedimento da Atenção Primária no âmbito do Programa Saúde na Escola (PSE) "Prevenção à Covid-19 nas Escolas". Brasília: Ministério da Saúde. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/saes/2020/prt0564_30_07_2020.html
Brasil. (2022a). Ministério da Saúde. Ministério da Educação. Caderno do gestor do PSE. [recurso eletrônico]. Brasília: Ministério da Saúde. 46p. Disponível em: http://aps.saude.gov.br/biblioteca/index
Brasil. (2022b). Ministério da Saúde. Ministério da Educação. Caderno temático do Programa Saúde na Escola: Saúde ambiental. [recurso eletrônico]. Brasília: Ministério da Saúde. 42p. Disponível em: http://aps.saude.gov.br/biblioteca/index
Brasil. (2022c). Ministério da Saúde. Ministério da Educação. Caderno temático do Programa Saúde na Escola: Alimentação saudável e prevenção da obesidade. [recurso eletrônico] Brasília: Ministério da Saúde. 36p. Disponível em: http://aps.saude.gov.br/biblioteca/index
Brasil. (2022d). Ministério da Saúde. Ministério da Educação. Caderno temático do Programa Saúde na Escola: Promoção da atividade física. [recurso eletrônico]. Brasília: Ministério da Saúde. 27p. Disponível em: http://aps.saude.gov.br/biblioteca/index
Brasil. (2022e). Ministério da Saúde. Ministério da Educação. Caderno temático do Programa Saúde na Escola: Prevenção do uso do tabaco. [recurso eletrônico]. Brasília: Ministério da Saúde. 44p. Disponível em: http://aps.saude.gov.br/biblioteca/index
Cavalcanti Tenorio, A.K.D., Tenorio, P.P., Oliveira, L.M.S.R., & Moreira, M.B. (2018). Educação, Saúde e Meio Ambiente: uma relação interdisciplinar. REVASF, Petrolina-PE, vol. 8, n.15, p. 153-163. Disponível em: https://www.periodicos.univasf.edu.br/index.php/revasf/article/view/181
Conferência Nacional de Saúde, 8ª. (1986). Relatório final. Brasília: Ministério da Saúde. Acesso em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/8_conferencia_nacional_saude_relatorio_final.pdf
Freire, P. (2014). Pedagogia da Autonomia: saberes necessários à prática educativa. 48ª ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra. 144p.
Gomide, M., & Serrao, M. A. (2004). A Educação Ambiental e a Promoção da Saúde. Cadernos Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, 12 (1): 69 - 86. Disponível em: https://pesquisa.bvsalud.org/portal/resource/pt/lil-413848
Ministério da Saúde. (2024). Programa Saúde na Escola: perguntas frequentes. Brasilia: Ministério da Saúde - MS. Disponível em: https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/saps/pse/faq/
Organização Mundial da Saúde. (1946). Carta da Organização Mundial de Saúde. Genebra (Suíça): Organização Mundial da Saúde - OMS. Disponível em: https://edisciplinas.usp.br/pluginfile.php/
Patrício, I., Duarte, G., Concatto, A. M., Costa, F. H., & Mello-Silva, C. C. (2021). Promovendo saúde com educação ambiental no enfrentamento da pandemia Covid-19. Ensino, Saúde e Ambiente, 13(3), 154-171. Disponível em: https://periodicos.uff.br/ensinosaudeambiente/article/view/43059
Ribeiro, H. (2004). Saúde Pública e Meio Ambiente: evolução do conhecimento e da prática, alguns aspectos éticos. Saúde e Sociedade, v. 13, p. 70-80. Disponível em: https://www.scielo.br/j/sausoc/a/yCBJsNdjTRRB4ZZbbyw5nTy
Roesler, M.R.V.B., & FABRIS, D.R. (2014). Saúde ambiental e educação ambiental: interlocução rompendo paradigmas. REMEA - Revista Eletrônica do Mestrado Em Educação Ambiental, V. Especial, p. 109–120. Disponível em: https://periodicos.furg.br/remea/article/view/4434
Santos, E.M., & Adinolfi, V.T.S. (2022). O Programa Saúde na Escola e suas relações com a Base Nacional Comum Curricular. Reflexão e Ação, 30(1), p. 217-234. Disponível em: https://online.unisc.br/seer/index.php/reflex/article/view/15968
Sena, A., Freita, C.M., Barcellos, C., Ramalho, W., & Corvalan, C. (2016). Medindo o indivisível: análise dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável em populações expostas à seca. Ciência e Saúde Coletiva, 21(3): 671-683. Disponível em: https://scielo.br/j/csc/a/Yd7nxJ3T
Schmidt, R.A.C. (2007). A questão ambiental na promoção da saúde: uma oportunidade de ação multiprofissional sobre doenças emergentes. PHYSIS: Rev. Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, 17(2):373-392. Disponível em: https://www.scielo.br/j/physis/a/YYMSqyPj9ss3jsMjZkswvTF/abstract/?lang=pt.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2024 Leonardo Ferreira de Almeida, Tereza Santos Farias, Myrna Friederichs Landim
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License. A revista segue a política para Periódicos de Acesso Livre, oferecendo acesso livre, imediato e gratuito ao seu conteúdo, seguindo o princípio de que disponibilizar gratuitamente o conhecimento científico ao público proporciona mais democratização internacional do conhecimento. Por isso, não se aplica taxas, sejam elas para submissão, avaliação, publicação, visualização ou downloads dos artigos. Além disso, a revista segue a licença Creative Common (CC BY) permitindo qualquer divulgação do artigo, desde que sejam referenciados o artigo original. Neste sentido, os autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos: A) Os autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Attribution License (CC BY), permitindo o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria do trabalho e publicação inicial nesta revista. B) Autores têm autorização para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional e não institucional, bem como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista. C) Autores sãoo estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: repositórios online ou na sua página pessoal), bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado.