DIREITO, EDUCAÇÃO INCLUSIVA E ESCOLA: COMISSÃO DE DIVERSIDADE E INCLUSÃO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – NITERÓI

Resumo

O artigo aborda o diálogo dos profissionais do Direito junto à escola básica acerca da inclusão das pessoas com deficiência. O estudo parte da seguinte pergunta de partida: Como os profissionais do Direito inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil de Niterói, Rio de Janeiro, percebem o debate da legislação educacional inclusiva e suas possíveis aplicações no espaço escolar em prol da defesa dos direitos da pessoa com deficiência?Nesse sentido, a pesquisa analisa as impressões desses advogados sobre a legislação educacional inclusiva e a sua aplicabilidade na escola básica. E, busca apresentar soluções inclusivas através da propria OAB alcançado não somente a escola, mas também a sociedade. O desenho metodológico adotado, baseado numa triangulação de dados empíricos, normativos e teóricos, permitiu identificar, preliminarmente, que a inclusão da pessoa com deficiência ainda não ocupa papel significativo na formação e no exercício profissional destes profissionais. Ainda, assim, a OAB pode ser um agente de interlocuções com os professores, a fim de contribuirpara uma escola inclusiva.