Open Education and the Right to Information: Access to Verbal and Image Texts of People with Visual Impairment on Social Networks

Authors

  • Raquel Rosan Christino Gitahy UEMS e UNOESTE
  • Otávio Gomes de Souza Bolsista PIBIC Jr do CNPq/UNOESTE
  • Mariane Della Coletta Savioli Fateb

DOI:

https://doi.org/10.14571/brajets.v18.n1.106-119

Keywords:

person with visual impairment, right to information, accessibility, social media

Abstract

With the promulgation of Law 9,394/96, which established the Guidelines and Bases of National Education (BRASIL, 1996), and law 13,146/2015, which is the Statute of Persons with Disabilities, people with visual impairments have legally guaranteed access to information through assistive technology. However, considering that information is translated through different types of text, the question arises: do people with visual impairments have access to information from verbal and visual texts in virtual contexts? Based on this question, the research aims to understand the degree of accessibility of people with visual impairments to textual and visual information in the context of social networks. Bibliographic and documentary research was carried out with a qualitative data analysis. The theoretical basis of bibliographic research was obtained from books, qualified articles, theses, dissertations, and conference proceedings. The documentary research was carried out with a search on social networks in order to understand the degree of accessibility of verbal and visual texts such as audio description and the hashtag #PraCegoVer. The results showed that Facebook and Instagram are accessible, including audio description. It is concluded, therefore, that accessibility to the Web has become increasingly real in the virtual context.

Author Biographies

Raquel Rosan Christino Gitahy, UEMS e UNOESTE

Pedagoga, Bacharel em Direito. Avaliadora do MEC-INEP. Docente da Universidade Estadual do Mato Grosso do Sul (UEMS) e Universidade do Oeste Paulista (UNOESTE)

Otávio Gomes de Souza, Bolsista PIBIC Jr do CNPq/UNOESTE

Bolsita PIBIC Jr do Conselho Nacional de Pesquisa (CNPq) na Universidade do Oeste Paulista. Estudante do ensino médio da Escola Antonio de Almeida Prado

Mariane Della Coletta Savioli, Fateb

Doutora em Educação pela Universidade do Oeste Paulista, Pedagoga. Bacharel em Direito. Docente da Faculdade de Ciências e Tecnologias de Birigui (FATEB)

References

ANCINE. (2014, 18 de dezembro). Instrução Normativa nº 116 de 18 de dezembro de 2014. Dispõe sobre as normas gerais e critérios básicos de acessibilidade a serem observados por projetos audiovisuais financiados com recursos públicos federais geridos pela ANCINE. Altera as Instruções Normativas nº 22/03, 44/05, 61/07 e 80/08, e dá outras providências.

Associação dos Dirigentes de Vendas e Marketing do Brasil. (2024). As 10 redes sociais mais usadas no Brasil em 2024. Recuperado de https://advbsc.com.br/artigos/as-10-redes-sociais-mais-usadas-no-brasil-em-2024/

Bersch, R. (2008). Introdução à tecnologia assistiva. Porto Alegre: CEDI.

Brasil. (2001). Decreto nº 3.956, de 8 de outubro de 2001. Promulga a Convenção Interamericana para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Pessoas Portadoras de Deficiência. Guatemala.

Brasil. Ministério da Educação. Secretaria da Educação Especial. (2004). Decreto nº 5.296 de 02 de dezembro de 2004.

Brasil. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Especial. (2010). Marcos político-legais da educação especial na perspectiva da educação inclusiva. Brasília: Secretaria de Educação Especial.

Brasil. (2015, 6 de julho). Lei nº 13.146, de 06 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Recuperado de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2015/Lei/L13146.htm

Bruno, A. R., & Mattos, A. C. (2016). Percursos formativos abertos na cibercultura. In IX Simpósio Nacional ABCiber, São Paulo, SP.

Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. (2006). Protocolo Facultativo à Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência: Decreto Legislativo nº 186, de 09 de julho de 2008: Decreto nº 6.949, de 25 de agosto de 2009 (4ª ed., rev. e atual.). Brasília: Secretaria de Direitos Humanos, Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

Declaração Universal dos Direitos Humanos. (1948). Adotada e proclamada pela resolução 217 A (III) da Assembléia Geral das Nações Unidas em 10 de dezembro de 1948. Representação da Unesco no Brasil, BR/1998/PI/H/4 VER. Brasília: Unesco.

Domingues, C. dos A., et al. (2010). A Educação Especial na Perspectiva da Inclusão Escolar: os alunos com deficiência visual: baixa visão e cegueira. Brasília: MEC/SEESP. Fortaleza: Universidade Federal do Ceará.

Fiocruz. (2019). Educação aberta: conceito. Recuperado de http://guiarea.fiocruz.br/index.php/Educa%C3%A7%C3%A3o_aberta:_conceito

Germano, R. S., Eliseo, M. A., & Silveira, I. F. (2021). Introdução à acessibilidade na Web: do conceito à prática. In VII Jornadas Ibero-Americanas de Interação Humano-Computador. São Paulo: Sociedade Brasileira de Computação.

Prestes, M. D., Cassanego Junior, P. V., & Silva, A. H. (2020). #PraCegoVer: uma discussão da inclusão digital e social sob a ótica da pesquisa transformativa do consumidor. Revista Iberoamericana de Ciencia, Tecnología y Sociedad - CTS, 15(45), 183-207.

Sá, E. D., Campos, I. M. de, & Silva, M. C. (2007). Atendimento Educacional Especializado: deficiência visual. São Paulo: MEC/SEESP.

São Paulo. (2015a). Cartilha acessibilidade na Web [livro eletrônico]: fascículo 2: benefícios, legislação e diretrizes da acessibilidade na Web. São Paulo: Comitê Gestor da Internet no Brasil.

São Paulo. (2015b). Cartilha acessibilidade na Web [livro eletrônico]: fascículo 3: conhecendo o público-alvo da acessibilidade web. São Paulo: Comitê Gestor da Internet no Brasil.

Souza, O. de, & Tabosa, H. R. (2014). Virando a página: um novo conceito de acessibilidade na web para deficientes visuais. Informação & Sociedade: Estudos, 24(1), 145-161.

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Published

28-03-2025

How to Cite

Rosan Christino Gitahy, R., Gomes de Souza, O., & Della Coletta Savioli, M. (2025). Open Education and the Right to Information: Access to Verbal and Image Texts of People with Visual Impairment on Social Networks. Cadernos De Educação Tecnologia E Sociedade, 18(1), 106–119. https://doi.org/10.14571/brajets.v18.n1.106-119

Issue

Vol. 18 No. 1 (2025)

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Article

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