Português (Brasil)
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DOI:
https://doi.org/10.14571/brajets.v18.n2.372-389Palavras-chave:
Educação Permanente em Saúde, Núcleo de Prevenção à Violência, Violência Autoprovocada, CAPS Álcool e DrogasResumo
Este estudo propõe uma análise da implementação da Educação Permanente em Saúde (EPS) pelo Núcleo de Prevenção à Violência (NPV) no Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) Álcool e Drogas II Mooca, com o objetivo de qualificar os processos de cuidado direcionados aos usuários com risco e/ou histórico de violência autoprovocada. A EPS, concebida como uma ferramenta para redefinir a formação profissional no contexto do Sistema Único de Saúde (SUS), destaca-se por sua ênfase na aprendizagem baseada na prática e no reconhecimento dos serviços de saúde como ambientes privilegiados para o desenvolvimento contínuo dos profissionais. Nessa perspectiva, a pedagogia da problematização e a reflexão crítica emergem como pilares fundamentais. Para alcançar esse objetivo, o estudo emprega uma abordagem metodológica que combina entrevistas semiestruturadas com os profissionais e análise documental das atas das reuniões do NPV, utilizando a técnica de análise de conteúdo temática. Os resultados obtidos destacam as ações de EPS implementadas, que incluem discussões de casos, elaboração de fluxograma de atendimento, apoio na elaboração de Projetos Terapêuticos Singulares (PTS) e debates sobre a temática da violência autoprovocada. Além disso, identificam-se demandas importantes apresentadas pela equipe, como o manejo de crises, o perfil da população atendida, a elevada carga de trabalho e lacunas de conhecimento sobre violência autoprovocada. O estudo enfatiza a integração efetiva da EPS na rotina do serviço de saúde, reconhecendo-a como uma ferramenta essencial para aprimorar o cuidado oferecido aos usuários. As ações do NPV são orientadas pelos desafios específicos enfrentados pela equipe, levando em conta as características do serviço de saúde e da população atendida. Por fim, o estudo ressalta o potencial da EPS para promover a construção de conhecimentos e transformar práticas, ao mesmo tempo em que destaca a necessidade de investimento institucional para superar abordagens formativas baseadas na lógica da Educação Continuada.
Referências
American Psychiatric Association. (2014). Manual diagnóstico e estatístico de transtornos mentais: DSM-5 (5ª ed.). Artmed.
Bardin, L. (2016). Análise de conteúdo (1ª ed.). Edições 70.
Brasil. Ministério da Saúde. (1990). Lei Nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Brasília, DF. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L8080.htm
Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria Executiva. Coordenação Nacional de DST e AIDS. (2003). A política do Ministério da Saúde para a atenção integral a usuários de álcool e drogas (Série B. Textos Básicos em Saúde). Brasília, DF. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/politica_atencao_alcool_drogas.pdf
Brasil. Ministério da Saúde. (2004). Portaria Nº 198, de 13 de fevereiro de 2004. Brasília, DF. Disponível em: https://www.nescon.medicina.ufmg.br/biblioteca/imagem/1832.pdf
Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde. Departamento de Gestão da Educação em Saúde. (2006a). Política Nacional de Educação Permanente em Saúde (Série B. Textos Básicos de Saúde, Série Pactos pela Saúde). Brasília, DF. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/pacto_saude_volume9.pdf
Brasil. Ministério da Saúde. (2006b). Portaria nº 1.874, de 14 de agosto de 2006. Brasília, DF. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2006/prt1876_14_08_2006.html
Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. (2011). Portaria nº 3.088, de 23 de dezembro de 2011. Brasília, DF. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2011/prt3088_23_12_2011_rep.html
Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. (2012). Portaria nº 276, de 30 de março de 2012. Brasília, DF. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/sas/2012/prt0276_30_03_2012.html
Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria-Executiva. Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde. (2013). Glossário temático: Gestão do trabalho e da educação na saúde (2ª ed.). Brasília, DF. Disponível: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/glossario_tematico_gestao_trabalho_educacao_saude_2ed.pdf
Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. (2014a). Portaria nº 278, de 27 de fevereiro de 2014. Brasília, DF. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2014/prt0278_27_02_2014.html
Brasil. Ministério da Saúde. (2014b). Portaria nº 1.271, de 6 de junho de 2014. Brasília, DF. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2014/prt1271_06_06_2014.html
Brasil. Prefeitura do Município de São Paulo. (2015). Portaria da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), nº 1.300, de 14 de julho de 2015. São Paulo, SP. Disponível em: http://legislacao.prefeitura.sp.gov.br/leis/portaria-secretaria-municipal-da-saude-1300-de-15-de-julho-de-2015
Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde. Departamento de Gestão da Educação em Saúde. (2018). Política Nacional de Educação Permanente em Saúde: o que se tem produzido para o seu fortalecimento? (1ª ed. Rev.). Brasília, DF. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/politica_nacional_educacao_permanente_saude_fortalecimento.pdf
Brasil. Prefeitura do Município de São Paulo. (2022). Portaria da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) nº 383, de 27 de junho de 2022. São Paulo, SP. Disponível em: https://legislacao.prefeitura.sp.gov.br/leis/portaria-secretaria-municipal-da-saude-sms-383-de-27-de-junho-de-2022
Brasil. Ministério da Saúde. DATASUS. (2023). Violência interpessoal/autoprovocada. Disponível em: http://tabnet.datasus.gov.br/cgi/tabcgi.exe?sinannet/cnv/violebr.def
Cavalcanti, F. O. L., Guizardi, F. L. (2018). Educação continuada ou permanente em saúde? Análise da produção pan-americana da saúde. Trabalho, Educação e Saúde, 16(1), 99-122. https://doi.org/10.1590/1981-7746-SOL00119
Falkenberg, M. B., Mendes, T. P. L., Moraes, E. P., Souza, E. M. (2014). Educação em saúde e educação na saúde: Conceitos e implicações para a saúde coletiva. Ciência & Saúde Coletiva, 19(3). https://doi.org/10.1590/1413-81232014193.01572013
Minayo, M. C. S. (Org.). (2007). Pesquisa social: Desafio, método e criatividade (28ª ed.). Petrópolis, RJ: Editora Vozes.
Nunes, A. S. (2022). Educação permanente em saúde: Núcleo de prevenção à violência no Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas. In Anais do II Congresso Luso-Brasileiro de Atenção Integral à Saúde (Resumos Expandidos, p. 739-742). Petrolina, PE: Editora Omnis Scientia. https://doi.org/10.47094/978-65-5854-979-6
Nunes, A. S. (2024). Educação permanente em saúde: Ações desenvolvidas pelo Núcleo de Prevenção à Violência sobre a violência autoprovocada no Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (Dissertação de Mestrado Profissional). Universidade Federal de São Paulo, Escola Paulista de Enfermagem, São Paulo, SP. Disponível em: https://hdl.handle.net/11600/72858
Organização Mundial da Saúde (OMS). (1993). Classificação de transtornos mentais e de comportamento da CID-10: Descrições clínicas e diretrizes diagnósticas. Porto Alegre, RS: Artmed.
Organização Mundial da Saúde (OMS). (2002). Relatório mundial sobre violência e saúde. Genebra: OMS. Disponível em: https://portaldeboaspraticas.iff.fiocruz.br/wp-content/uploads/2019/04/14142032-relatorio-mundial-sobre-violencia-e-saude.pdf
Santos, T. L. A., Penido, C. M., Neto, J. L. F. (2022). A dimensão técnico-pedagógica do apoio matricial no Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica (Nasf-AB). Revista Interface (Botucatu), 26. https://doi.org/10.1590/interface.210810
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