Imbrications Between External Evaluations and Basic Education Quality

Authors

  • Lilian Silva de Carvalho Universidade Federal de São Carlos
  • Renata Maria Moschen Nascente Universidade Federal de São Carlos

DOI:

https://doi.org/10.14571/brajets.v16.n4.999-1012

Keywords:

External Assessment, School Administration, Social Emancipation

Abstract

External evaluations, elaborated by the Brazilian Ministry of Education, have been applied over the last 30 years with the announced objective of collecting and analyzing data related to students’ performance and school dropout. With the advancement of both the scope and the capillarity of these evaluations, the data they produced began to guide public policies and actions of accountability in education, in addition to serving as instruments for regulating curricula and school management and as indicators of the quality of education offered. Thus, the objective of this article is to analyze the imbrications between external evaluations and quality of education, in a sample of 18 articles from the Brazilian Journal of Education Policy and Administration, in the period between 2000 and 2019. It represents part of a qualitative, documentary research, which had content analysis as a method. The results show that external evaluations can contribute to quality education, if their results are analyzed in conjunction with other indicators, internal and external to schools, favoring a school administration built on the communicative rationality that structures education for criticality, justice and social emancipation.

Author Biography

Renata Maria Moschen Nascente, Universidade Federal de São Carlos

Renata Maria Moschen Nascente é graduada em História pela UNESP (Franca-SP, 1986), mestre (2000) e doutora (2004) em Educação Escolar pela UNESP (Araraquara-SP). Foi professora das redes municipal (Campinas, SP), estadual (Campinas e São Carlos, SP) e privada (São Carlos, SP), nos ensinos fundamental e médio (1987-2005). Atuou no ensino superior público (UFSCar, 1999) e privado (Centro Universitário Central Paulista-São Carlos, 2003-2012), em nível de graduação e pós-graduação, nas áreas de administração, sistemas de informação, turismo, letras e formação de professores e gestores escolares. Foi diretora de escola (São Paulo-SP, 2008) e supervisora da rede estadual paulista (Araraquara-SP, 2009-2012). É professora associada do Departamento de Educação da Universidade Federal de São Carlos, atuando nos cursos de Pedagogia Presencial e a Distância e como vice coordenadora (2013); coordenadora do Curso de Pedagogia Presencial da UFSCar (2014-2017); e vice chefe do DEd (2021-2023). Suas áreas de interesse e pesquisa são: administração e organização educacional e escolar; formação de gestores escolares; lideranças escolares; clima escolar e gestão democrática das escolas públicas de educação básica. É líder do Grupo de Estudos e Pesquisas em Organização Escolar: Democracia, Direitos Humanos e Formação de Gestores – DEFORGES, registrado no Diretório de Grupos do CNPq e certificado pela instituição UFSCar.

References

Abdian, G. Z., & Nascimento, P. H. C. (2017). Gestão e qualidade da educação escolar básica: sentidos em construção. Revista Espaço Pedagógico, 24(2).

Afonso, A. J. (2000). Avaliação educacional: regulação e emancipação: para uma sociologia das políticas avaliativas contemporâneas. Cortez.

Almeida, D. C. de, Pierre, V. H. L., Costa, C. E. S. da, Santa Rita, L. P., & Pinto, I. M. B. S. (2017). Enem: uma análise do efeito das políticas públicas educacionais em Alagoas e a comparação do resultado do ranking com os demais estados do Nordeste. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, 33(2), 399-419.

Araujo, I. A. de (2016). Avaliação em larga escala e qualidade: dos enquadres regulatórios aos caminhos alternativos. Linhas Críticas, 22(48), 462-479.

Assunção, M., & Carneiro, V. (2012). O papel do estado e as políticas públicas de educação: uma análise das avaliações externas no ensino fundamental. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, 28(3).

Augusto, M. H., & de Oliveira, D. A. (2011). O desafio da inspeção escolar e a obrigação de resultados em Minas Gerais. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, 27(2).

Bardin, L., & De Conteúdo, A. (1977). Lisboa: Edições 70. Obra original publicada em.

Barroso, J. (2005). O Estado, a educação e a regulação das políticas públicas. Educação & Sociedade, 26, 725-751.

Benitez, S., & de Souza, S. A. (2015). Efeitos colaterais da meritocracia na educação: a rede municipal de educação de Foz do Iguaçu e o IDEB. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, 31(2), 355-369.

Bovens, M. (2007). Analysing and assessing accountability: A conceptual framework 1. European law journal, 13(4), 447-468.

BRASIL. (1990). Estatuto da Criança e do Adolescente, Câmara dos Deputados, Lei 8.069/90, de 13 de julho de 1990. DOU.

______LDB, L. (2016). 9.396, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Disponível em: http://www. planalto. gov. br/ccivil_03/leis/l9394. htm. Acesso em, 14(10).

______Lei n. 10.172, de 9 de janeiro de 2001. (2001). Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.

_____ & BRASIL. (2007). Dispõe sobre a implementação do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação, pela União Federal, em regime de colaboração com Municípios, Distrito Federal e Estados, ea participação das famílias e da comunidade, mediante programas e ações de assistência técnica e financeira, visando a mobilização social pela melhoria da qualidade da educação básica. Decreto nº 6.094, 24 de abril de 2007.

_____. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988.

Camargo, A. M. M. de, Ribeiro, M. E. S., & da Cruz Mendes, O. (2016). Implicações do Plano de Ações Articuladas na formação docente e desempenho escolar–o caso do Pará. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, 32(1), 89-110.

Candau, V. M. F. (2012). Diferenças culturais, interculturalidade e educação em direitos humanos. Educação & Sociedade, 33, 235-250..

Cobo, C., Zucchetti, A., & Rivas, A. World Bank.(2011). Learning for All. Investing in People’s Knowledge and Skills to Promote Development. World Bank Group Education Strategy 2020. Washington DC: World Bank. EDUCACIÓN: RECOMENDACIONES DE POLÍTICA PARA LA ERA DIGITAL..

Dias Sobrinho, J. (2003a). Avaliação da educação superior regulação e emancipação. Avaliação: Revista da Avaliação da Educação Superior (Campinas), 8(02), 31-64.

_______ (2003b). Avaliação: políticas educacionais e reformas da educação superior. In Avaliação: políticas educacionais e reformas da educação superior (pp. 198-198).

Dourado, L. F., de Oliveira, J. F., & de Almeida Santos, C. (2007). A qualidade da educação conceitos e definições. Textos para discussão, (24), 69-69.

Dourado, L. F., & Oliveira, J. F. D. (2009). A qualidade da educação: perspectivas e desafios. Cadernos Cedes, 29, 201-215..

Esquinsani, R. S. S., & da Silveira, C. L. A. (2015). Agendas da educação básica: gestão escolar e qualidade da educação. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, 31(1), 145-157.

Freire, P. (1992). Pedagogia da esperança: um reencontro com a pedagogia do oprimido. Editora Paz e Terra.

_____. (1997). Pedagogia da autonomia. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 19897.

_____. (2011). Pedagogia do oprimido.

Freitas, L. C. D. (2004). A avaliação e as reformas dos anos de 1990: novas formas de exclusão, velhas formas de subordinação. Educação & Sociedade, 25, 131-170.

_____. (2005). Qualidade negociada: avaliação e contra-regulação na escola pública. Educação & Sociedade, 26, 911-933.

Gil, A. C. (2008). Métodos e técnicas de pesquisa social. 6. ed. Ediitora Atlas SA.

Grant, R. W., & Keohane, R. O. (2005). Accountability and abuses of power in world politics. American political science review, 99(1), 29-43.

Habermas, J. (2012). Teoria do agir comunicativo. WMF Martins Fontes.

Ivo, A. A., & Hypolito, Á. M. (2017). Sistemas de avaliação em larga escala e repercussões em diferentes contextos escolares: limites da padronização gerencialista. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, 33(3), 791-809.

Lindoso, R. C. B., & Santos, A. L. F. D. (2019). Política educacional e a avaliação em larga escala como elemento de regulação da educação. Jornal de Políticas Educacionais, 13.

Machado, C., & Alavarse, O. M. (2014). Avaliação interna no contexto das avaliações externas: desafios para a gestão escolar. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, 30(1).

Machado, C., Alavarse, O. M., & Arcas, P. H. (2015). Sistemas estaduais de avaliação: interfaces com qualidade e gestão da educação. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, 31(3), 667-680.

Machado, C., Alavarse, O. M., & de Oliveira, A. S. (2015). Avaliação da educação básica e qualidade do ensino: estudo sobre os anos finais do ensino fundamental da rede municipal de ensino de São Paulo. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, 31(2), 335-353.

Nardi, E. L., & Schneider, M. P. (2013). Qualidade (social) na educação básica: o desafio da construção nos municípios do oeste catarinense//Quality (social) in Basic Education: the challenge of building in the west Santa Catarina municipalities.

Nardi, E. L., Schneider, M. P., & Rios, M. P. G. (2014). Qualidade na educação básica: ações e estratégias dinamizadoras. Educação & Realidade, 39, 359-390.

OLIVEIRA, M. A. A. D., & SANTOS, A. L. F. D. (2021). Accountability educacional: sentidos discursivos em análise. Estudos em Avaliação Educacional, 32.

Oliveira, R. P. D., & Araujo, G. C. D. (2005). Qualidade do ensino: uma nova dimensão da luta pelo direito à educação. Revista brasileira de educação, 5-23.

Pacheco, J. A. (2014). Políticas de avaliação e qualidade da educação: uma análise crítica no contexto da avaliação externa de escolas, em Portugal. Avaliação: Revista da Avaliação da Educação Superior (Campinas), 19(02), 363-371.

Peroni, V. M. V. (2009). Avaliação institucional em tempos de redefinição do papel do Estado. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, 25(2).

Prestes, E. M. T., & de Farias, M. D. S. B. (2014). Face (s) da avaliação da educação em tempos de incertezas. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, 30(3).

Ravitch, D. (2014). Reign of error: The hoax of the privatization movement and the danger to America's public schools. Vintage.

Richit, A. (2010). Avaliação da educação e a formação continuada docente: horizontes e contradições nas políticas públicas. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, 26(1).

Richter, L. M., Souza, V. A., & Silva, M. V. (2015). A dimensão meritocrática dos testes estandardizados e a responsabilização unilateral dos docentes. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, 31(3), 607-625.

Robertson, S. L. (2012). A estranha não morte da privatização neoliberal na Estratégia 2020 para a educação do Banco Mundial. Revista Brasileira de Educação, 17(50), 285-305.

Junior, A. P. S., & Novi, J. C. (2014). Proposta metodológica: avaliação externa e desempenho dos alunos. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, 30(3).

Salvador, Â. D. (1977). Métodos y técnicas de pesquisa bibliográfica: elaboração de trabalhos científicos. Sulina.

SAUL, A. M. (1985). Avaliação emancipatória: desafios à teoria e à prática de avaliação e reformulação de currículo. 1985 (Doctoral dissertation, Tese (Doutorado em Educação)–Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo).

Schneider, M. P. (2013). Políticas de avaliação em larga escala e a construção de um currículo nacional para a educação básica. EccoS–Revista Científica, (30), 17-34.

Schneider, M., & Nardi, E. (2013). O Potencial do IDEB como estratégia de accountability da qualidade da educação básica. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, 29(1).

Schneider, M. P., & Nardi, E. L. (2015). Accountability em educação: mais regulação da qualidade ou apenas um estágio do Estado-avaliador?. ETD-Educação Temática Digital, 17(1), 58-74.

Schneider, M. P., & Sartorel, A. (2016). Prova Brasil e os mecanismos de controle simbólico na organização da escola e no trabalho docente. EccoS–Revista Científica, (40), 17-31.

da Silva, A. F. (2016). Políticas de accountability na educação básica brasileira: um estudo do pagamento de docentes por desempenho. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, 32(2), 509-526.

Silva, M. A. D. (2009). Qualidade social da educação pública: algumas aproximações. Cadernos Cedes, 29, 216-226.

Toro, A. (2005). A construção do público: cidadania, democracia e participação. In A construção do público: cidadania, democracia e participação (pp. 112-112).

Werle, F. O. C., & Audino, J. F. (2015). Desafios na gestão escolar. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, 31(1), 125-144.

Published

2024-03-19

Issue

Section

Article