Prospecção Tecnológica de Propriedade Intelectual e Inovação das Tecnologias Educacionais do Ensino Médio

Resumo

O enfoque da presente prospecção tecnológica é realizar avaliação das patentes e programas de computadores voltados para a educação básica, nos moldes da Base Nacional Curricular Comum (BNCC) e que permitam ensino-aprendizagem de forma interativa entre responsáveis legais, alunos e professores. Na abordagem metodológica realizou-se a revisão bibliográfica em artigos científicos e a utilização dos métodos de prospecção tecnológica na busca de anterioridade e similitude, visando abranger em âmbito nacional e internacional, nos bancos de dados de patentes e programas de computadores do European Patent Office (ESPACENET), World Intellectual Property Organization (WIPO) e do Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI), com a utilização de descritores e operadores booleanos. A sistematização analisou a pertinência com a temática, excluindo as patentes sem relevância com os filtros realizados, as patentes repetidas nas bases de dados e as que não possuem registro de depósitos. Assim, este trabalho objetivou observar as lacunas no que se refere ao registro de patentes e programas de computadores nos órgãos oficiais sobre sistemas e aplicativos destinados para área educacional, auxiliando na tomada de decisões com o mapeamento das tecnologias digitais existentes depositadas nos órgãos oficiais e estímulo para a melhoria e desenvolvimento da educação. Os resultados obtidos mostraram um crescimento constante no número de registro de patentes concedidas ao longo dos anos, sendo o maior domínio de depósitos específicos para a área educacional básica da China (68,75%), no qual reflete por ser o país que apresenta o melhor índice no PISA 2018 (Programa Internacional de Avaliação de Alunos). Por outro lado, o Brasil que apresenta o segundo maior número de patentes concedidas (6,73%), seja por patentes ou por programas de computadores, após mineração dos dados, encontra-se em 53º lugar na avalição PISA 2018. Na presente pesquisa, também foi possível observar uma lacuna existente entre as TMDICs que permitam uma interação nas atividades colaborativas e os alunos, professores e responsáveis legais no processo de uma aprendizagem significativa. Desta forma, demonstra-se a necessidade de mais estímulo para as TMDICs, as políticas públicas educacionais e a participação efetiva da sociedade e da família nas unidades escolares, especialmente nas escolas públicas.