A CONTRIBUIÇÃO DO IFG NA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DA CIDADE DE ANÁPOLIS-GO: A UTILIZAÇÃO DE DADOS DE PESQUISA PARA EMBASAMENTO DA POLÍTICA PÚBLICA

Resumo

O presente artigo descreve as etapas da pesquisa que acompanhou a participação do IFG na elaboração do Plano Municipal de Cultura (PMC) de Anápolis-GO, como um dos elementos de consolidação de seu Sistema Municipal de Cultura (SMC). A Secretaria Municipal de Cultura (SEMUC) e o Conselho Municipal de Cultura (CMC), na manutenção de um contato direto com o Instituto Federal de Goiás - Câmpus Anápolis e em reconhecimento às ações e pesquisas realizadas pela instituição desde 2010 na promoção e valorização da cultura local, convidaram o IFG para participar da construção do PMC, sobretudo na primeira etapa de diagnóstico da cultura local. Esse é o primeiro passo para a elaboração do plano, que estabelece objetivos, metas, investimentos, para cada um dos setores culturais no prazo de 10 (dez) anos. O SMC é o meio de participação de municípios no Sistema Nacional de Cultura (SNC), que visa a integração das informações e planejamentos da cultura de forma nacional, a exemplo de outros sistemas já existentes, como o de saúde. A sua operação é descrita no Plano Nacional de Cultura (PNC), o planejamento da cultura no país que agrega planos estaduais e municipais. Foi instituído pela Lei 12.343/2010 que definiu princípios, objetivos, o papel do poder público, as formas de financiamento e de avaliação dada sua implantação. Prevê integração das diferentes esferas (União, Estados, Distrito Federal e municípios), por meio da adesão voluntária dos entes, que se obrigam a elaborar o próprio plano de cultura. Após adesão, Anápolis elaborou seu PMC, implementado em 2013 como lei. O processo foi acompanhado e documentado pelo IFG, que colaborou na elaboração do texto do PMC em reuniões do CMC, nos Fóruns e Conferências de Cultura, reuniões setoriais, e apresentou como resultado de pesquisas as informações necessárias solicitadas pela SEMUC, e segue como partícipe e avaliador dos resultados.