TERCEIRIZAÇÃO E PRECARIZAÇÃO DO ENSINO SUPERIOR NO BRASIL: UMA REVISÃO DE LITERATURA

Autores

DOI:

https://doi.org/10.14571/brajets.v11.n3.393-403

Resumo

Este artigo teve como objetivo apresentar uma revisão da literatura a respeito da terceirização e precarização do trabalho do professor universitário no Brasil. A prática da terceirização no ensino superior já vinha sendo realizada ilegalmente em nosso país, entretanto, este tema traz grande repercussão política, social e educacional após a aprovação do projeto de lei que autoriza o trabalho terceirizado em todas as esferas, votado pelos deputados federais no dia 22 de março de 2017. Trabalhos dos últimos 10 anos foram investigados em bases de dados, como Scielo, LILACS e Pubmed. Um total de 16 trabalhos que abordaram as relações entre terceirização e precarização do professor universitário foram selecionados. Contudo, apesar da literatura escassa, os estudos enfatizaram aspectos relevantes por evidenciarem unanimemente que esta prática promove desânimo, desmotivação, desvalorização, acumulação de funções, além de diversos fatores que contribuem para o adoecimento. Desta forma, torna-se imprescindível que este tema seja levado a diante em estudos posteriores, que ofereçam melhor compreensão deste tipo de modelo contratual em atividades docentes e seus respectivos prejuízos nas relações e condições de trabalho, na qualidade de vida, na saúde mental e no processo de ensino-aprendizagem.

Biografias Autor

Josemberg Moura de Andrade, Universidade de Brasília, UnB

Doutor e Mestre em Psicologia Social e do Trabalho na área de Avaliação e Medida pela Universidade de Brasília. Graduado em Psicologia pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Atualmente é professor do Departamento de Psicologia Social e do Trabalho (PST), do Programa de Pós-Graduação em Psicologia Social, do Trabalho e das Organizações (PSTO), ambos na Universidade de Brasília (UnB). É membro da Comissão Consultiva em Avaliação Psicológica do Conselho Federal de Psicologia (Satepsi), professor permanente no Programa de Pós-Graduação em Modelos de Decisão e Saúde (UFPB).

Kaline da Silva Lima, Universidade Federal da Paraíba, UFPB

Psicóloga pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Mestra em Modelos de Decisão e Saúde (UFPB) e Doutoranda em Psicologia Social (UFPB)

Hemerson Fillipy Silva Sales, Universidade Federal da Paraíba, UFPB

Doutorando em Psicologia Social pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Mestre em Neurociência Cognitiva e Comportamento (UFPB). Graduado em Psicologia (UFPI).

Thais Fernanda Leite dos Santos Souza, Universidade Luterana do Brasil

Graduada em Psicologia pela Universidade Luterana do Brasil, Especialista em Avaliação Psicológica pelo IPOG. Atualmente é membro da comissão de avaliação psicológica do Conselho Regional de Psicologia (CRP 13) e atua na área clinica e do Trabalho.

Referências

ANES, Rodrigo Roncato Marques. Ensino superior e reestruturação produtiva: os impactos no trabalho do professor. Revista Profissão Docente, v. 15, n. 33, p. 47-60, 2016. ISSN:1519-0919. Disponível em: <http://www.revistasdigitais.uniube.br/index.php/rpd/article/view/1008> Acesso em 26 Mar. 2017.

BRASIL, Projeto de Lei 4302/1998, de 22 de março de 2017. Dispõe sobre as relações de trabalho na empresa de trabalho temporário e na empresa de prestação de serviços a terceiros, e dá outras providências. Diário da Câmara dos Deputados, Poder Legislativo, Brasília, DF, 22 mar. 2017. Seção I, p. 7362. Disponível em: <http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=20794> Acesso em 26 Mar. 2017.

CALDERÓN, Adolfo Ignacio et al. Terceirização na educação superior: o trabalho do docente por meio de cooperativas de mão-de-obra. Eccos: Revista científica, p. 189-212, 2008a. ISSN: 1517-1949. Disponível em: <http://www.redalyc.org/articulo.oa?id=71510110> Acesso em 26 Mar. 2017.

CALDERÓN, Adolfo Ignacio et al. Educação superior: o sindicalismo e as cooperativas de professores. Universidade e Sociedade, p. 149-159, 2008b. Disponível em: <http://firgoa.usc.es/drupal/files/Universidade%20e%20Sociedade.pdf> Acesso em 26 Mar. 2017.

CALDERÓN, Adolfo Ignacio; DA SILVA LOURENÇO, Henrique. Ensino superior particular: terceirização e exploração do trabalho docente. Ponto-e-Vírgula. Revista de Ciências Sociais, n. 5, 2009. ISSN 1982-4807. Disponível em: <https://revistas.pucsp.br/index.php/pontoevirgula/article/view/14062/10363> Acesso em 26 Mar. 2017.

CALDERÓN, Adolfo Ignacio; LOURENÇO, Henrique Silva. Ensino superior privado: expansão das cooperativas de mão de obra docente. Cadernos de Pesquisa, v. 41, n. 143, p. 642-659, 2011. ISSN: 0100-1574. Disponível em: <http://publicacoes.fcc.org.br/ojs/index.php/cp/article/view/107/114> Acesso em 26 Mar. 2017.

CALDERÓN, Adolfo Ignacio. Terceirização do trabalho docente à luz da responsabilidade social da educação superior. Trabalho, Educação & Saúde, v. 11, n. 3, p. 487-501, 2013. doi. http://dx.doi.org/10.1590/S1981-77462013000300003

DANELON, Leonardo. Implicações do processo de terceirização da prática docente à luz da legislação brasileira. Revista de Ciências Gerenciais, v. 16, n. 23, 2015. ISSN: 1415-6561. Disponível em <http://sare.anhanguera.com/index.php/rcger/article/view/3059/1548> Acesso em 26 Mar. 2017.

DE OLIVEIRA, Cristina Borges; GONÇALVES, Gustavo Bruno Bicalho. Precarização do trabalho docente na Argentina, Colômbia e Brasil: um estudo comparado. In: Segundo Congreso Nacional/ Primer Encuentro Latinoamericano de Estudios Comparados En Educación. 2008, Buenos Aires. Anais do Segundo Congreso Nacional/ Primer Encuentro Latinoamericano de Estudios Comparados en Educación. Buenos Aires, 2008. Disponível em: <http://www.efdeportes.com/efd119/precarizacao-do-trabalho-docente-na-argentina-colombia-e-brasil.htm> Acesso em: 26 Mar. 2017.

DEL PINO, Mauro Augusto Burkert; GRÃœTZMANN, Thaís Philipsen; PALAU, Roberta de Carvalho Nobre. A educação a distância nas instituições federais de ensino: novas relações no processo de trabalho docente. Cadernos de Educação, n. 38, 2011. ISSN: 2178-079X. Disponível em: <https://periodicos.ufpel.edu.br/ojs2/index.php/caduc/article/view/1549/1456> Acesso em 26 Mar. 2017.

DIONÍSIO, Anderson Sameliki. A (in) constitucionalidade do projeto de lei da câmara Nº 30/2015. Anais do EVINCI-UniBrasil, v. 2, n. 1, p. 85-85, 2016. ISSN: 2525-5126. Disponível em: <http://portaldeperiodicos.unibrasil.com.br/index.php/anaisevinci/article/view/1665/1128>. Acesso em 26 Mar. 2017.

DRUCK, Graça. Unrestrained outsourcing in Brazil: more precarization and health risks for workers. Cadernos de Saúde Pública, v. 32, n. 6, 2016. doi. http://dx.doi.org/10.1590/0102-311X00146315

LEMOS, Denise Vieira da Silva. Precarização do trabalho docente e os impactos na saúde–o professor no seu limite. Revista entreideias: educação, cultura e sociedade, v. 3, n. 1, 2013. ISSN: 2317-1219. Disponível em: <https://portalseer.ufba.br/index.php/entreideias/article/view/7028/8359> Acesso em 26 Mar. 2017.

MANDARINI, Marina Bernardo; ALVES, Amanda Martins; STICCA, Marina Greghi. Terceirização e impactos para a saúde e trabalho: uma revisão sistemática da literatura. Revista Psicologia Organizações e Trabalho, v. 16, n. 2, p. 143-152, 2016. doi. http://dx.doi.org/10.17652/rpot/2016.2.661

MARCELINO, Paula Regina Pereira et al. Terceirização e ação sindical: a singularidade da reestruturação do capital no Brasil. Tese (Doutorado em Ciências Sociais). Campinas: Universidade Estadual de Campinas, UNICAMP, 2008.

RAFFA, Luciane Orlando et al. Precarização do trabalho docente: descompassos da administração de instituições privadas de ensino superior. Faculdades Network–Revista da Faculdade de Administração, v. 6, n. 1, 2012. ISSN 1983-3989. Disponível em: <http://www.nwk.edu.br/intro/wp-content/uploads/2014/05/ADM-2012.pdf#page=12>. Acesso em 26 Mar. 2017.

SANTOS, Sheila Daniela Medeiros. A precarização do trabalho docente no Ensino Superior: dos impasses à s possibilidades de mudanças. Educar em Revista, n. 46, 2012. doi. http://dx.doi.org/10.1590/S0104-40602012000400016

SERAFIM, Milena Pavan. O processo de mercantilização das instituições de educação superior: um panorama do debate nos EUA, na Europa e na América Latina. Avaliação: Revista da Avaliação da Educação Superior, v. 16, n. 2, p. 241-265, 2011. doi. http://dx.doi.org/10.1590/S1414-40772011000200002

SGUISSARDI, V.; SEGRERA, F. L.; RIVAROLA, D. M. Mercantilização e intensificação do trabalho docente: traços marcantes da expansão universitária brasileira hoje. Asunción: Ediciones y Arte, p. 295-315, 2010.

TAVARES, André Luis dos Santos et al. A precarização do trabalho docente da educação superior: um estudo sobre a contratação temporária de docentes no Universidade do Estado do Pará. Dissertação (Mestrado em Educação). Belém do Pará: Universidade Federal do Pará, 2011.

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Publicado

2018-11-01

Edição

Vol. 11 N.º 3 (2018)

Secção

Article

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