EDUCAÇÃO DO CAMPO E O PROCESSO DE NUCLEAÇÃO: REALIDADE DO MUNÍCIPIO DE MIGUEL PEREIRA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
DOI:
https://doi.org/10.14571/brajets.v10.n4.318-327Resumo
Este artigo objetiva analisar o processo de nucleação com as escolas do campo no Estado do Rio de Janeiro, precisamente a partir do MunicÃpio de Miguel Pereira. Para tanto, discute-se sobre o conceito de educação do campo, a relação cidade versus campo e o que se identifica sobre a nucleação com a educação do campo, que fecha escolas em detrimento de fatores econômicos, ligados ao cumprimento de metas para com o sistema escolar. A pesquisa apresentada, presente na realidade de vida dos autores, fortalece a necessidade de valorização da cultura campesina, das turmas multisseriadas, de toda a comunidade do campo e da formação de professores no contexto do campo. Utiliza-se como referencial teórico, autores como Hage, Silva e Cordeiro, dentro outros, e, por fim, apresenta-se a situação básica para o processo compreensão social e cultural das escolas do campo, ou seja, que é preciso considerar os sujeitos e suas trajetórias nas decisões em curso, buscando reduzir o impacto histórico de negação a educação no contexto do homem do campo brasileiro.Referências
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. DisponÃvel em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm Acesso em: 12/10/2015.
_______. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Parecer CNE/CEB n° 36/2001. Diretrizes Operacionais da Educação Básica para as Escolas do Campo. BrasÃlia: MEC/CNE, 2003.
_______. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Parecer CNE/CEB nº 1/2006. Dias Letivos para aplicação da Pedagogia de Alternância nos Centros Familiares de Formação por Alternância (CEFFA). BrasÃlia: MEC/CNE, 2003.
_______. Lei nº 9394/1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, 20 de dezembro de 1996. BrasÃlia, 1996.
_______. Lei nº 9.424/1996, Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério. BrasÃlia, 1996.
_______. Lei n° 10.172/2001, Plano Nacional de Educação. BrasÃlia/DF, 2001. DisponÃvel em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10172.htm Acesso em: 12/10/2015.
_______. Resolução n° 1 – Institui Diretrizes Operacionais para a Educação Básica nas Escoas do Campo. BrasÃlia/DF: MEC, 2002.
_______. Resolução nº 2 – Estabelecem Diretrizes Complementares, Normas e PrincÃpios para o desenvolvimento de PolÃticas Públicas de Atendimento da Educação Básica do Campo. BrasÃlia/DF: MEC, 2008.
CORDEIRO, Tássia Gabriele Balbi de Figueiredo. Reorganização espacial da oferta escolar: O fechamento de escolas rurais no estado do Rio de Janeiro. Rev. Tamoios, São Gonçalo (RJ), ano 09, n. 2, pag. 112–126, jul./dez. 2013.
CORDEIRO, T. G. B. F. Nenhuma escola fechada! Os impactos da nucleação escolar no embate entre educação rural e Educação do Campo, 2013. 159 f. Dissertação (Mestrado em Processos Formativos e Desigualdades Sociais) – FFP/UERJ, São Gonçalo, 2013.
DRUZIAN, F.; MEURER, A. C. Escola do Campo Multisseriada: experiência docente. Geografia Ensino & Pesquisa, v. 17, n. 2, p. 129-146, maio/ago. 2013.
FERREIRA, Fabiano de Jesus; BRANDÃO, Elias Canuto. Educação do Campo: um olhar histórico, uma realidade concreta. Revista Eletrônica de Educação. Ano V. Nº. 09, jul./dez. 2011.
HAGE, Salomão Mufarrej. Por uma escola do campo de qualidade social: transgredindo o paradigma (multi) seriado de ensino. Em Aberto, BrasÃlia, v. 24, n. 85, p. 97-113, abr. 2011.
PERIPOLLI, Odimar João; ZOIA Alceu. O Fechamento das Escolas do Campo: O anúncio do fim das comunidades rurais/ camponeses ECS, Sinop/MT, v.1, n.2, p.188-202, jul./dez. 2011.
PPP. Prefeitura Municipal de Miguel Pereira. Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte. Projeto PolÃtico Pedagógico, 2007.
PME. Prefeitura Municipal de Miguel Pereira. Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte. Plano Municipal de Educação, 2009.
PHEM. Prefeitura Municipal de Miguel Pereira. Pequeno Histórico das Escolas Municipais. Miguel Pereira/RJ, 1996.
SILVA, José Graziano. O Novo Rural Brasileiro. Nova Economia. Belo Horizonte, v. 7(1), p.43-81, 1997.
TEIXEIRA, Rosiane do Carmo; LIMA, Silvana Lúcia da Silva. A multissérie frente aos desafios da Educação do Campo. Revista Eletrônica de Culturas e Educação. N. 6. V.2. p. 149-158. Ano III. Set./Dez. 2012.