Financiamento do esporte paralímpico no Brasil: convênios

Autores

DOI:

https://doi.org/10.14571/brajets.v11.n1.22-36

Resumo

O fomento financeiro ao Esporte de Alto Rendimento realizado historicamente por meio de isenções de taxas, tributos e impostos às próprias entidades esportivas, nos últimos anos foi somado a uma série de ações governamentais, com destaque para os convênios, a concessão de bolsas para atletas e a Lei de Incentivo ao Esporte. Este trabalho tem o objetivo de descrever o investimento de recursos públicos federais oriundos de convênios em esportes paralímpicos, além de identificar seus principais beneficiários e os tipos de despesas executadas. Para tanto foi realizada uma pesquisa descritiva, utilizando-se da pesquisa documental, na Secretaria Nacional de Esporte de Alto Rendimento do Ministério do Esporte (SNEAR), para catalogação dos convênios, contratos de repasse e descentralizações celebrados entre a administração pública federal, via SNEAR, para financiamento de esportes paralímpicos, no período de 2008 a 2016. Verificou-se que Brasil tem investido recursos no esporte paralímpico com maior intensidade entre 2008 e 2014. Contudo, evidenciou-se que o Governo Federal não possui informações sistematizadas nem método para sistematizar as informações sobre o repasse de recursos financeiros por meio de convênios, o que foi desenvolvido nesse estudo. Outros entes públicos, os comitês, confederações, ligas, federações, clubes e instituições de ensino são os destinos dos recursos financeiros dos convênios, que podem ser aplicados de 12 diferentes formas. Entre 2008 e 2016 houve crescimento do montante de recursos investidos em esportes paralímpicos, principalmente para preparação dos Jogos Rio 2016. Os investimentos realizados por meio de convênios são principalmente em instalações e materiais esportivos. Conclui-se que recursos financeiros do Governo Federal são dispendidos sem classificação das ações, entidades ou públicos a que são destinados tais recursos. Sendo assim, a sistematização dessas informações, apresentadas nesse trabalho, pode colaborar substancialmente com a avaliação e formulação de políticas e ações governamentais.

Biografia do Autor

Alan de Carvalho Dias Ferreira, Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)

Doutorando em Ciências do Movimento Humano. Gerente do Projeto Referências - Referências para o esporte de alto rendimento brasileiro.

Kassandra Pereria Vitor, Ministério do Esporte

Mestre em Políticas Públicas e Financiamento pela Escola Superior Fazendária e graduada em Educação Física pela Universidade Estadual de Montes Claros (UNIMONTES). É servidora pública do Ministério do Esporte atuando na Secretaria de esporte de Alto Rendimento.

Marcelo de Castro Haiachi, Universidade Federal de Sergipe

Doutor em Ciências do Movimento Humano da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2017), Mestre em Ciência da Motricidade Humana pela Universidade Castelo Branco (2007), Especialista em Desportos de Quadra, modalidade Voleibol pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (2006), Especialista Gestão: Administração e Marketing pela Faculdades Integradas Maria Thereza (2004) e Graduado em Educação Física pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1999)

Alberto Reinaldo Reppold Filho, Universidade do Rio Grande do Sul

Doutor em Educação pela Universidade de Leeds, Reino Unido (2000), Mestre em Educação pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1988), Especialista em Desportos Coletivos pela Universidade do Estado de Santa Catarina (1985) e Licenciado em Educação Física pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1983). Atualmente, é professor associado na Escola de Educação Física, Fisioterapia e Dança da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Na mesma universidade, atua como professor no Programa de Pós-Graduação em Ciências do Movimento Humano e coordena o Grupo de Estudos Olímpicos. É membro da Academia Olímpica Brasileira e da Academia Olímpica de Portugal e professor visitante da Academia Olímpica Internacional (Grécia).

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Publicado

2018-03-31

Edição

Seção

Deficiência, Educação, Tecnologia e Esporte

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