Financiamento do esporte paralímpico no Brasil: convênios

Autores

DOI:

https://doi.org/10.14571/brajets.v11.n1.22-36

Resumo

O fomento financeiro ao Esporte de Alto Rendimento realizado historicamente por meio de isenções de taxas, tributos e impostos às próprias entidades esportivas, nos últimos anos foi somado a uma série de ações governamentais, com destaque para os convênios, a concessão de bolsas para atletas e a Lei de Incentivo ao Esporte. Este trabalho tem o objetivo de descrever o investimento de recursos públicos federais oriundos de convênios em esportes paralímpicos, além de identificar seus principais beneficiários e os tipos de despesas executadas. Para tanto foi realizada uma pesquisa descritiva, utilizando-se da pesquisa documental, na Secretaria Nacional de Esporte de Alto Rendimento do Ministério do Esporte (SNEAR), para catalogação dos convênios, contratos de repasse e descentralizações celebrados entre a administração pública federal, via SNEAR, para financiamento de esportes paralímpicos, no período de 2008 a 2016. Verificou-se que Brasil tem investido recursos no esporte paralímpico com maior intensidade entre 2008 e 2014. Contudo, evidenciou-se que o Governo Federal não possui informações sistematizadas nem método para sistematizar as informações sobre o repasse de recursos financeiros por meio de convênios, o que foi desenvolvido nesse estudo. Outros entes públicos, os comitês, confederações, ligas, federações, clubes e instituições de ensino são os destinos dos recursos financeiros dos convênios, que podem ser aplicados de 12 diferentes formas. Entre 2008 e 2016 houve crescimento do montante de recursos investidos em esportes paralímpicos, principalmente para preparação dos Jogos Rio 2016. Os investimentos realizados por meio de convênios são principalmente em instalações e materiais esportivos. Conclui-se que recursos financeiros do Governo Federal são dispendidos sem classificação das ações, entidades ou públicos a que são destinados tais recursos. Sendo assim, a sistematização dessas informações, apresentadas nesse trabalho, pode colaborar substancialmente com a avaliação e formulação de políticas e ações governamentais.

Biografias Autor

Alan de Carvalho Dias Ferreira, Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)

Doutorando em Ciências do Movimento Humano. Gerente do Projeto Referências - Referências para o esporte de alto rendimento brasileiro.

Kassandra Pereria Vitor, Ministério do Esporte

Mestre em Políticas Públicas e Financiamento pela Escola Superior Fazendária e graduada em Educação Física pela Universidade Estadual de Montes Claros (UNIMONTES). É servidora pública do Ministério do Esporte atuando na Secretaria de esporte de Alto Rendimento.

Marcelo de Castro Haiachi, Universidade Federal de Sergipe

Doutor em Ciências do Movimento Humano da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2017), Mestre em Ciência da Motricidade Humana pela Universidade Castelo Branco (2007), Especialista em Desportos de Quadra, modalidade Voleibol pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (2006), Especialista Gestão: Administração e Marketing pela Faculdades Integradas Maria Thereza (2004) e Graduado em Educação Física pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1999)

Alberto Reinaldo Reppold Filho, Universidade do Rio Grande do Sul

Doutor em Educação pela Universidade de Leeds, Reino Unido (2000), Mestre em Educação pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1988), Especialista em Desportos Coletivos pela Universidade do Estado de Santa Catarina (1985) e Licenciado em Educação Física pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1983). Atualmente, é professor associado na Escola de Educação Física, Fisioterapia e Dança da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Na mesma universidade, atua como professor no Programa de Pós-Graduação em Ciências do Movimento Humano e coordena o Grupo de Estudos Olímpicos. É membro da Academia Olímpica Brasileira e da Academia Olímpica de Portugal e professor visitante da Academia Olímpica Internacional (Grécia).

Referências

ALMEIDA, B.S. O Financiamento do esporte olímpico e sua relação com a política no Brasil. 2010. 33 f. Dissertação (Mestrado em Educação Física) - Departamento de Educação Física, Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2010.

ATHAYDE, P. F. A. “A disputa pelo fundo público no âmbito do financiamento esportivo brasileiroâ€. Em: XVIII Congresso Brasileiro de Ciências do Esporte e V Congresso Internacional de Ciências do Esporte, 2013. Anais... 02-07 de agosto de 2013; Brasília, Brasil, 2013.

BERGSGARD, N.A.; HOULIHAN, B.; MANGSET, P.; NODLAND, S.I.; ROMMETVEDT, H. Sport Policy: a comparative analysis of stability and change. Oxford: Butterworth-Heinemann, 2007.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil: Texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com alterações adotadas pelas Emendas Constitucionais de Revisão nº 1 a 6/1994 e pelas Emendas Constitucionais nº 1/1996 a 57/2008.

______. Guia Básico do Siafi Gerencial. Ministério da Fazenda. Secretaria do Tesouro Nacional. ed. 1. Brasília DF, 14 de junho de 2014.

______. Lei 13.019, de 31 de julho 2014b. Estabelece o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração, em termos de fomento ou em acordos de cooperação; define diretrizes para a política de fomento, de colaboração e de cooperação com organizações da sociedade civil; e altera as Leis nos 8.429, de 2 de junho de 1992, e 9.790, de 23 de março de 1999. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil. Brasília DF, 31 de julho de 2014.

______. Convênios e outros repasses. Tribunal de Contas da União – TCU. 4. ed. Brasília: Secretaria-Geral de Controle Externo, 2013a.

______. Decreto 6.170, de 25 de julho de 2007. Dispõe sobre as normas relativas à s transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse, e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil. Brasília DF, 25 de julho de 2007.

______. Portaria Interministerial 507, de 24 de novembro de 2011. Regula os convênios, os contratos de repasse e os termos de cooperação celebrados pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal com órgãos ou entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil. Brasília DF, 24 de novembro de 2011.

______. Lei nº 12.798, de 4 de abril de 2013b. Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2013. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2013/Lei/L12798.htm>. Acesso em: 14 jul. 2013.

CASTELAN, L. P. As conferências nacionais do esporte na configuração da política esportiva e de lazer no governo Lula (2003-2010). Campinas, 2011. 188f. Dissertação (Dissertação de Mestrado em Educação Física) Faculdade de Educação Física, UNICAMP, 2010.

COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO. O Brasil nos Jogos Paralímpicos. Disponível em: www.cpb.org.br. Acesso em: 22 fev. 2016.

DE BOSSCHER, VEERLE; SHIBLI, S.; WESTERBEEK, H.; VAN BOTTENBRUG M. Successful Elite Sport Policies: an international comparison of the Sports Policy factors Leading to Internacional Sporting Success (SPLISS 2.0) in 15 nations. Meyer & Meyer Sports (UK) Ltd. Reino Unido, 2015.

FERREIRA, R. Políticas para o Esporte de Alto Rendimento – Estudo Comparativo de alguns Sistemas Esportivos Nacionais visando um Contributo para o Brasil. São Paulo, 2007.

GUIMARÃES, A..S. A bolsa-atleta eleva o desempenho de seus beneficiários? Análise do período 2005-2008. Texto para discussão. Consultoria do Senado Federal – Centro de Estudos – Brasília – DF, 2009.

HAIACHI, M. C.; CARDOSO, V.D.; REPPOLD FILHO, A.; GAYA, A. C. A.. Reflexões sobre a carreira do atleta paraolímpico brasileiro. Ciênc. saúde coletiva [online]. vol.21, n.10, 2016.

INTERNATIONAL PARALYMPIC COMITEE. Paralympic Games. Disponível em: www.paralympic.org. Acesso em: 22 de fevereiro de 2016.

LEGG, D.; STEADWARD, R. The Paralympic Games and 60 years of change (1948–2008): Unification and restructuring from a disability and medical model to sport-based competition. Sport in Society, v. 14, n. 9, p. 1099-1115, 2011.

MATIAS, W. B. O enigma olímpico: o controvertido percurso da agenda e políticas esportivas no Governo Lula. 195f. Dissertação (Mestrado em Educação Física) Faculdade de Educação Física, UnB, Brasília - DF, 2013.

MATTAR, M. F. Tomada de decisão em ações de patrocínio esportivo: análise descritiva do processo decisório e critérios de seleção em empresas patrocinadoras no Brasil. São Paulo, 2007. Dissertação (Mestrado em Administração) – Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo, São Paulo, 2007.

MAUERBERG-DECASTRO, E.; TOLOI, G.G.; DE SOUZA, R.E.C. Esporte para deficientes: do alto rendimento ao esporte de participação. In: MAUERBERG-DeCASTRO, E. Atividade Física Adaptada. Ribeirão Preto: Tecmed, 2005.

MAZZEI, L. C.; BASTOS, F. C.; BÖHME, M. T. S.; DE BOSSCHER, V. Política do esporte de alto rendimento no Brasil: análise da estratégia de investimentos nas confederações olímpicas. Revista Portuguesa de Ciências do Desporto, v. 14, p. 58-73, 2014.

OURIQUES, N. Olimpíada de 2016: o desenvolvimento do subdesenvolvimento. Motrivivência, v. 21, n. 32/33, pp. 126-155, 2009.

RAUP, F.M; BEUREN, I.M. Metodologia da pesquisa aplicável à s ciências sociais. 1ª Ed. São Paulo: Atlas, 2000.

REPPOLD FILHO, A.R. Projeto Referências para o Desenvolvimento do Plano Nacional de Esporte de Alto Rendimento no Brasil. [Projeto]. Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Escola de Educação Física, Centro de Estudos Olímpicos, 2012.

SHIBLI, S.; DE BOSSCHER, V.; VAN BOTTENBURG, M.; WESTERBEEK, H. Measuring performance and success in elite sports, 2013. In: Sotiriadou P, De Bosscher V Managing High Performance Sport (pp. 30-44). London; New york: Routledge.

TEIXEIRA, M. R.; MATIAS, W. B. MASCARENHAS, F. O Financiamento do Esporte Olímpico no Brasil: uma análise do ciclo de Londres (2009-2012). Gestión y Política Pública. v. 23, p. 15-30, 2014.

VERONEZ, Luiz Fernando Camargo. Quando o Estado joga a favor do privado: As políticas de esporte após a Constituição Federal de 1988. 2005. 386 f. Tese (Doutorado em Educação Física) – Faculdade de Educação Física, Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2005.

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Publicado

2018-03-31

Edição

Vol. 11 N.º 1 (2018)

Secção

Disability, Education, Technology and Sport

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