O Surgimento das Políticas de Inovação no Brasil
Uma Genealogia à Luz do Debate sobre Ciência e Atividade Econômica
DOI:
https://doi.org/10.14571/brajets.v15.n3.336-348Resumo
Este artigo consiste em uma genealogia das políticas de apoio à inovação tecnológica no Brasil, instituídas entre os anos 1990 e 2000. Em particular, analisarei o programa Fundos Setoriais, que é, se não o primeiro, certamente um dos mais importantes instrumentos dessas políticas, criado em 1999. As noções de genealogia e origem remetem a Foucault (2007). Assim, o objetivo geral deste artigo é mostrar que, na origem dos Fundos Setoriais e das políticas de inovação no Brasil, encontra-se um debate sobre a relação entre ciência e atividade econômica. Mais especificamente, a questão colocada na época era a necessidade de reconectar ou rearticular esses dois campos, isto é, fazer com que os conhecimentos científicos produzidos no país se tornassem um motor do desenvolvimento e da modernização da sociedade. O objetivo específico é mostrar que o conceito de inovação emergiu na política pública brasileira como um mediador da relação entre ciência e atividade econômica, no sentido que a Teoria do Ator-Rede atribui à noção de mediação (Latour, 2012). Isso implica, entre outras coisas, o reconhecimento de que, ao reconectar esses dois campos, o conceito de inovação produziu (ou ao menos se propôs a produzir) profundas transformações em ambos.Referências
ARAÚJO, Bruno Cesar; PIANTO, Donald; DE NEGRI, Fernanda; CAVALCANTI, Luiz Ricardo; ALVES, Patrick Franco. Impactos dos fundos setoriais nas empresas. Revista Brasileira de Inovação, Campinas, nº especial, vol. 11, p. 85-112, 2012.
BARRY, Andrew. Political Machines: Governing a Technological Society. London, The Athlone Press, 2001.
BASTOS, Valéria Delgado. Fundos públicos para ciência e tecnologia. Revista do BNDES, Rio de Janeiro, nº 20, vol. 10, pp. 229-260, 2003.
BATISTA, Paulo Nogueira. O Consenso de Washington: a visão neoliberal dos problemas latino-americanos, In: SOBRINO, B.L. (org.). Em defesa do interesse nacional: desinformação e alienação do patrimônio público. São Paulo, Paz e Terra, 1994.
BIELSCHOWSKY, Ricardo. Notas sobre a questão da autonomia tecnológica na economia brasileira. Revista Dados, Rio de Janeiro, nº 16, pp. 109-136, 1977.
BORGES, Maria Creusa de Araújo. Regulação da educação superior brasileira: a Lei de Inovação Tecnológica e da Parceria Público-Privada. Revista Educação e Pesquisa, São Paulo, nº 4, vol. 41, pp. 961-973, 2015.
CORDER, Solange Maria. Financiamento e incentivos ao sistema de ciência, tecnologia e inovação no Brasil: quadro atual e perspectivas. Tese (Doutorado em PolÃtica CientÃfica e Tecnológica), Unicamp, Campinas, 2004.
DAGNINO, Renato. Neutralidade da ciência e determinismo tecnológico: um debate sobre a tecnociência. Campinas, Editora da Unicamp, 2008.
DE NEGRI, João Alberto, DE NEGRI, Fernanda; LEMOS, Mauro Borges. O impacto do programa FNDCT sobre o desempenho e o esforço tecnológico das empresas industriais brasileiras, In: DE NEGRI, J.A.; KUBOTA, L.C. (orgs.). PolÃticas de incentivo à inovação tecnológica no Brasil. BrasÃlia, Ipea, 2008, pp. 291-319.
DOSI, Giovanni. Mudança técnica e transformação industrial: a teoria e uma aplicação à indústria dos semicondutores. Campinas, Editora da Unicamp, 2006.
ETZKOWITZ, Henry. The Triple Helix: university-industry-government innovation in action. New York, Routledge, 2008.
FERRARI, Amilcar. O Fundo do Desenvolvimento Técnico-CientÃfico (Funtec) do BNDE. Revista Parcerias Estratégicas, BrasÃlia, nº 26, p. 299-322, 2008.
FOUCAULT, Michel. Nietzsche, a genealogia e a história, In: MACHADO, R. (org). A microfÃsica do poder. Rio de Janeiro, Edições Graal, 1979.
FOUCAULT, Michel. As palavras e as coisas: uma arqueologia das ciências humanas. São Paulo, Martins Fontes, 2007.
FOUCAULT, Michel. História da sexualidade: a vontade de saber. Rio de Janeiro, Edições Graal, 1988.
FREEMAN, Chris. The “National System of Innovation†in historical perspective. Cambridge Journal of Economics, Cambridge, nº 1, vol. 19, p. 5-24, 1995.
HARAWAY, Donna. Simians, Cyborgs and Women: The Reinvention of Nature. New York, Routledge, 1991.
KNORR-CETINA, Karin. Epistemic cultures: how the sciences make knowledge. Cambridge & London, Harvard University Press, 1999.
KUZNETS, Simon. Modern economic growth. New Haven, Yale University Press, 1966.
LATOUR, Bruno. A ciência em ação: como seguir cientistas e engenheiros sociedade afora. São Paulo, Editora UNESP, 2000.
LATOUR, Bruno e WOOLGAR, Steve. A vida de laboratório: a produção dos fatos cientÃficos. Rio de Janeiro, Relume Dumará, 1997.
LATOUR, Bruno. Jamais fomos modernos: ensaios de antropologia simétrica. Rio de Janeiro, Editora 34, 1994.
LATOUR, Bruno. Reagregando o social: uma introdução à Teoria do Ator-Rede. Salvador, EDUFBA, 2012.
LAW, John. After method: mess in social science research. London & New York, Routledge, 2004.
LUNDVALL, Bengt-Ake. National Systems of Innovation: Towards a Theory of Innovation and Interactive Learning. Londres, Frances Pinter, 1992.
MANTEGA, Guido. O governo Geisel, o II PND e os economistas. Núcleo de pesquisas e publicações/FGV - relatórios de pesquisas, nº 3, pp. 1-62, 1997.
MAZZUCATTO, Mariana. O Estado Empreendedor: desmascarando o mito do setor público vs. setor privado. São Paulo: Portfolio-Penguin, 2014.
MELO, Luiz Martins de. Financiamento ao desenvolvimento cientÃfico e tecnológico: atuação da Financiadora de Estudos e Projetos – Finep (1967-1987). Dissertação (Mestrado em Ciências), UFRJ, Rio de Janeiro, 1988.
MELO, Luiz Martins de. Financiamento à inovação no Brasil: análise da aplicação de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento CientÃfico e Tecnológico (FNDCT) e da Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP) de 1967 a 2006. Revista Brasileira de Inovação, Campinas, nº 1, vol. 8, pp. 87-120, 2009.
MILANEZ, Arthur. Os fundos setoriais são instituições adequadas para promover o desenvolvimento industrial no Brasil?. Revista do BNDES, Rio de Janeiro, nº 27, vol. 14, p. 123-140, 2007.
MCT & ABC. Ciência, tecnologia e inovação: desafio para a sociedade brasileira – Livro Verde. BrasÃlia, Ministério da Ciência e Tecnologia & Academia Brasileira de Ciências, 2001.
MCT. Livro Branco: Ciência, Tecnologia e Inovação. BrasÃlia, Ministério da Ciência e Tecnologia, 2002.
MORAES, Jose Mauro. Uma avaliação de programas de apoio financeiro à inovação tecnológica com base nos Fundos Setoriais e na Lei de Inovação, In: DE NEGRI, J.A.; KUBOTA, L.C. (orgs.). PolÃticas de incentivo à inovação tecnológica no Brasil. BrasÃlia, Ipea, 2008, pp. 67-105.
NOGUEIRA, Mauro; KUBOTA, Luis Claudio; MILNE; Daniele. CT-Info: uma visão a fundo. Revista Brasileira de Inovação, nº 2, vol. 10, p. 407-444, 2011.
PACHECO, Carlos Américo. A Criação dos “Fundos Setoriais†de Ciência e Tecnologia. Revista Brasileira de Inovação, Campinas, nº 1, vol. 6, p. 191-223, 2007.
PEREIRA, Newton (et al). Perfil dos projetos financiados pelo CT-Petro. Revista Parcerias Estratégicas, BrasÃlia, nº 17, vol. 8, p. 215-249, 2003.
RABINOW, Paul. Essays on the anthropology of reason. Princeton, Princeton University Press, 1996.
REZENDE, Sergio Machado. Momentos da ciência e tecnologia no Brasil: uma caminhada de 40 anos pela C&T. Rio de Janeiro, Vieira & Lent, 2010.
ROHDEN, Fabiola. Notas para uma antropologia a partir da produção do conhecimento, os usos das ciências, intervenções e articulações heterogêneas, In: FONSECA, C.; ROHDEN, F.; MACHADO, P.S. (orgs.). Ciências na vida: antropologia da ciência em perspectiva. São Paulo, Terceiro Nome, 2012, pp. 49-57.
ROSENBERG, Nathan. Quão exógena é a ciência?, In: ROSENBERG, N. (Org.). Por dentro da caixa preta: tecnologia e economia. Campinas, Editora da Unicamp, 2006.
SCHUMPETER, Joseph. Teoria do desenvolvimento econômico: uma investigação sobre lucros, capital, crédito, juros e o ciclo econômico. São Paulo, Abril Cultural, 1982.
SCHWARTZMAN, Simon. Pesquisa cientÃfica e o interesse público. Revista Brasileira de Inovação, nº 2, vol. 1, p. 361-395, 2002.
STAL, Eva & FUJINO, Asa. The evolution of universities’ relations with the business sector in Brazil: what national publications between 1980 and 2012 reveal. Revista de Administração, nº 1, vol. 51, pp.72-86, 2016.
STENGERS, Isabelle. A invenção das ciências modernas. São Paulo, Editora 34, 2002.
STRATHERN, Marilyn. Partial Connections. Savage: Rowman and Littlefield, 1991.
VELOSO, Fernando; VILLELA, André; GIAMBIAGI, Fabio. Determinantes do “milagre†econômico brasileiro (1968-1973): uma análise empÃrica. Revista Brasileira de Economia, Rio de Janeiro, nº 2, vol. 62, pp. 221-246, 2008.
VIOTTI, Eduardo. Brasil: de polÃticas de C&T para polÃticas de inovação? Evolução e desafios das polÃticas brasileiras de ciência, tecnologia e inovação, In: PIRES, T. (org.). Avaliação de polÃticas de ciência, tecnologia e inovação: diálogo entre experiências internacionais e brasileiras. BrasÃlia, CGEE, 2008, pp. 137-173.
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