CONCEPTUAL EVOLUTION OF SPECIAL EDUCATION: A VIEW CENTERED ON THE LEGAL FRAMEWORK IN PORTUGAL

Authors

  • Elsa Maria Gabriel Morgado Filiação institucional: Investigador Auxiliar Convidado do Centro de Estudos Filosóficos e Humanísticos – Universidade Católica Portuguesa – Braga. Centro de Estudos em Letras – UTAD, EV. Investigadora de Pós-doc na Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro. http://orcid.org/0000-0002-3653-7876
  • Levi Leonido Fernandes da Silva Filiação institucional: Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro. Investigador do Centro de Investigação em Ciências e Tecnologia das Artes – Universidade Católica Portuguesa. http://orcid.org/0000-0001-6603-034X
  • Maria Beatriz Licursi Conceição Departamento de Musicologia e Educação Musical, Escola de Música, Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) http://orcid.org/0000-0002-0416-9351
  • Mário Aníbal Gonçalves Rego Cardoso Filiação institucional: Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Bragança. http://orcid.org/0000-0003-3645-9641
  • João Bartolomeu Rodrigues Filiação institucional: Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro. Investigador do gabinete de Filosofia da Universidade do Porto. http://orcid.org/0000-0002-2738-1347

DOI:

https://doi.org/10.14571/brajets.v11.n3.416-426

Abstract

This article focuses mainly on the Portuguese legal framework, which somehow also results from the significant changes and recommendations of the various (international) guidelines on Special Education and the Inclusion. It also intends to carry out a review of the literature on the historical and conceptual evolution of the Special Education and all the corresponding concepts and themes. The combination of these two approaches clearly contribute, in our view, for a consolidation and coordination between the historical knowledge and the conceptual knowledge, together with the legal framework inherent in the practice and intervention in different contexts in which Special Education is of particular focus and interest. The present research is a qualitative research using the method of documentary research based on the conceptual and methodological framework of Gil (2010) and Bardin (1979) which aims to present some facts that we consider relevant to the history of Education Special, sensitizing the readers to the inescapable need of their social and civic participation, in order to ground a collective voice that wants to be strong and mobilizing in a central theme for the life of all. As a result of the present investigation, the latent need to carry out a significant reformulation and normative updating is evident in the light of the civilizational and conceptual advances that come from the specific needs and particularities of inclusion and special education in particular.

Author Biographies

Elsa Maria Gabriel Morgado, Filiação institucional: Investigador Auxiliar Convidado do Centro de Estudos Filosóficos e Humanísticos – Universidade Católica Portuguesa – Braga. Centro de Estudos em Letras – UTAD, EV. Investigadora de Pós-doc na Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro.

Titulação: Licenciada em Biologia e Geologia (ensino de); Pós – Graduada em Educação Especial – Domínio Cognitivo e Motor; Mestre em Biologia-Geologia para o Ensino; Doutorada em Ciências da Educação. Cargos: Comissão Científica / Organizadora do I e II Congresso em Artes e Comunicação; Comissão Científica / Organizadora do I e II Simpósio Internacional de Investigação em Arte; Produção / Comissão Organizadora do I, II, III e IV Festival Internacional de Teatro e Artes Performativas da Lusofonia. Comissão Científica / Organizadora do I AUTUMN FESTIVAL. Revisora da “ERAS - European Review of Artistic Studies, Revista Europeia de Estudos Artísticosâ€. Telefone: 968856425

Levi Leonido Fernandes da Silva, Filiação institucional: Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro. Investigador do Centro de Investigação em Ciências e Tecnologia das Artes – Universidade Católica Portuguesa.

Titulação: Bacharel em Professores do Ensino Básico; Licenciado em Educação Musical; Pós-graduado em Música, Texto e Representação; Mestre em Educação; Doutor em Educação – Expressões Artísticas; Pós-doutorado em Sociologia das Artes; Pós-doutorado em Estudos Teatrais. Cargos (atuais): Diretor da European Review of Artistic Studies (Revista Europeia de Estudos Artísticos); Membro da Missão Cultura da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD); Vice-presidente do Conselho Pedagógico da Escola das Ciências Humanas e Sociais (ECHS); Vice-presidente da Comissão Permanente do Conselho Pedagógico da ECHS; Membro da Assembleia de Escola da ECHS, Professor Auxiliar na ECHS da UTAD; Diretor do Doutoramento em Ciências da Educação; Diretor do Mestrado em Ciências da Educação – Especialização em Educação Especial – Domínio Cognitivo e Motor; Diretor do Mestrado em Ciências da Educação – Especialização em Animação Sociocultural; Diretor do Mestrado em Ensino de Teatro; Diretor da licenciatura em Animação Sociocultural; Diretor da licenciatura em Teatro e Artes Performativas; Diretor da licenciatura em Educação Básica; Diretor da licenciatura em Animação Cultural e Comunitária; Presidente da Portas da Bila – Associação Cívica e Cultural. Diretor do Festival Internacional de Teatro e Artes Performativas da Lusofonia. Editorial Board: International Journal of Art and Culture Technology - IJACT Revisor dos: Cadernos de Educação, Tecnologia e Sociedade Telefone: 962781184

Maria Beatriz Licursi Conceição, Departamento de Musicologia e Educação Musical, Escola de Música, Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)

Bacharelado em Música pela UFRJ,Mestrado em Música pela UFRJ e Pós-Graduação Especialização em Neuroicências na vertente Aprendizagem pela UFRJ.Atuou como Chefe do Departamento de Musicologia e Educação Musical na Escola de Músic da UFRJ, Professora Adjunta de Percepção Musical e Coordenadora dos Projetos de Extensão "Música Feliz" (desde 1995) e o"O Sarau do Leopoldo"(desde 2010).Dedica-se aos estudos nas áreas de Psicologia da Música,Neurociências,Educação Musical com ênfase na Memorização,Percepção e Interpretação Musical. Tem experiência na área de Educação e das Artes, com destaque em Música/Percepção Musical e Interpretação Pianística com performance nas modalidades recitais solo, pianista acompanhadora e camerista.Tem realizado palestras ,mini-cursos e publicado trabalhos nas áreas de Edcuação Musical ,Neurociências , Memória Auditiva e Percepção Musical. PhD em Ciências da Educação na Universidade de Trás-os-Montes e Alto-Douro . Tel 55 21 99640 2846

Mário Aníbal Gonçalves Rego Cardoso, Filiação institucional: Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Bragança.

Titulação: Licenciatura em Professor do 1.º Ciclo do Ensino Básico e Educação Musical; Mestre em Pedagogia do Instrumento; Doutor em Ciências da Educação. Cargos (atuais): Professor Adjunto da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Bragança Presidente da Comissão Científica do Mestrado em Ensino de Educação Musical no Ensino Básico; Membro da Comissão de Curso do Mestrado em Ensino de Educação Musical no Ensino Básico; Membro da Comissão Científica do Departamento de Educação Musical; Membro do Conselho de Departamento de Educação Musical. Telefone: 934281642

João Bartolomeu Rodrigues, Filiação institucional: Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro. Investigador do gabinete de Filosofia da Universidade do Porto.

Titulação: Licenciatura em Teologia; Mestre em Cultura Portuguesa; Doutor em Ciências da Educação. Cargos (atuais): Professor Auxiliar na ECHS da UTAD; Vice-diretor do Doutoramento em Ciências da Educação; Vice-diretor do Mestrado em Ciências da Educação – Especialização em Educação Especial – Domínio Cognitivo e Motor; Vice-diretor do Mestrado em Ciências da Educação – Especialização em Animação Sociocultural; Vice-diretor Diretor da licenciatura em Animação Sociocultural; Vice-diretor da licenciatura em Educação Básica; Vice-diretor da licenciatura em Animação Cultural e Comunitária; Vice- Presidente da Portas da Bila – Associação Cívica e Cultural. Telefone: 933573246

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Published

2018-11-01

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