EVOLUÇÃO CONCEPTUAL DA EDUCAÇÃO ESPECIAL: UM OLHAR CENTRADO NO QUADRO NORMATIVO EM PORTUGAL

Resumo

O presente artigo dá especial enfoque ao quadro normativo português, também ele, em parte, resultante das significativas alterações e recomendações dos vários documentos orientadores (internacionais) sobre a Educação Especial e sobre a Inclusão. Pretende ainda, levar a cabo, uma revisão da literatura sobre a evolução histórica e conceptual da Educação Especial e todos os conceitos e temáticas a ela adstritas. A junção destas duas abordagens contribui claramente, em nosso entender, para uma consolidação e articulação entre o saber histórico e o saber conceptual, a para do quadro legal inerente à prática e intervenção nos diferentes contextos em que a Educação Especial assume particular enfoque e interesse. A presente investigação assume-se como uma investigação qualitativa recorrendo ao método de pesquisa documental tendo como base a estrutura conceptual e metodológica de Gil (2010) e Bardin (1979) a qual pretende dar a conhecer alguns factos que consideramos relevantes para a história da Educação Especial, sensibilizando os leitores para a necessidade incontornável da sua participação social e cívica, em ordem a alicerçar uma voz coletiva que se quer forte e mobilizadora num tema central para a vida de todos. Como resultado da presente investigação percebe-se claramente a necessidade latente em se proceder a uma significativa reformulação e atualização normativa perante os avanços civilizacionais e conceptuais que advêm das necessidades especificas e particularidades adstritas à inclusão e à educação especial em particular.